Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseProposta 2150016 · 2025
Infraestrutura de Saneamento Sustentável em Comunidades Tradicionais, Povos Indígenas e Agricultores Familiares no Estado de Goiás.
Goiânia (GO)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- Proponente
- SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO (CNPJ 32.746.632/0001-95)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para Análise
- Vigência
- 21/11/2025 a 21/11/2026
- Repasse da União
- R$ 399.600,00
- Contrapartida
- R$ 400,00
- Valor global
- R$ 400.000,00
- Ramo
- Saneamento e Meio Ambiente
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 400.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Prestação de serviço com fornecimento e instalação de sistema autônomo individual de tratamento de esgoto doméstico, para tratamento de águas negras e cinzas, composto de Estação Compacta de Tratamento Biológico fabricado em PEAD ou material com tecnologia superior contendo Biodigestor Anaeróbico, Caixas de Inspeção, Caixas de Passagem, Caixa de Gordura, Caixa Gradeada, Caixa Sifonada, Vala de Infiltração, Elementos filtrantes, e todo material necessário à sua instalação e funcionamento, como tubos de PVC, conexões e outros materiais, atendendo a resolução nº 430 do CONAMA e normas NBR 7.229/93, NBR 13.969/97, NBR ISO 30500/21 sem utilização de energia elétrica ou qualquer produto químico adicional, por meio da ação das bactérias anaeróbias presentes no esgoto, com disposição de efluentes no solo através de valas de infiltração minimizando o impacto ambiental em águas subterrâneas. A contribuição diária por pessoa a ser considerada é de 130 litros (padrão médio). Os equipamentos deverã | servico | 1 | R$ 400.000,00 | R$ 400.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.