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Licitário
em execuçãoProposta 1708919 · 2021

AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

Cidade Ocidental (GO)

Instrumento
CONTRATO DE REPASSE nº 917660
Órgão concedente
MINISTERIO DA SAUDE
Proponente
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CIDADE OCIDENTAL (CNPJ 11.332.874/0001-62)
Situação
Em execução
Contratação (execução)
Normal
Assinatura
20/12/2021
Vigência
20/12/2021 a 30/09/2026
Repasse da União
R$ 3.596.000,00
Contrapartida
R$ 1.021.572,99
Valor global
R$ 4.617.572,99
Empenhado / desembolsado
R$ 3.596.000,00 / R$ 719.200,00
Emenda parlamentar
FLAVIA ARRUDA, PROFESSOR ISRAEL BATISTA · R$ 3.596.000,00
Ramo
Saúde e Medicamentos

Licitação no PNCP

Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.

O que será comprado (1 itens, R$ 4.617.572,99)

Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.

ItemTipoQtd.UnitárioTotal
O Hospital Municipal de Cidade Ocidental, inaugurado há mais de 15 anos, nunca passou por alterações estruturais. Em períodos anteriores firmou-se os convênios 851363/2017 e 853319/2017 para reforma e ampliação parcial da unidade, porém os ambientes cadastrados na proposta eram diferentes do que havia sido aprovado pela mandatária, sendo necessário uma reformulação do plano de trabalho, o qual foi negado pelo Ministério da Saúde, conforme pareceres Nº 1604/2020-CGAHD/DAHU/SAES/MS e Nº 142/2020-CGAHD/DAHU/SAES/MS. Diante desses impasses e a inviabilização de prosseguimento, foi realizado o distrato dos convênios acima descritos de modo a não gerar duplicidade nesta nova proposta. A necessidade de ampliação se dá em função da crescente demanda de atendimento a novos usuários, em função do crescimento populacional acelerado visto que o Município se encontra na região do entorno de Brasília, povoado por uma população em sua maioria dependente do SUS. O projeto visa ainda a adequação do ediobra992R$ 4.654,81R$ 4.617.572,99

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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.