O presente instrumento tem por objeto a realização de ações integradas de adaptação comunitária às mudanças climáticas por meio da implantação de Soluções Baseadas na Natureza (SBN) na macroárea do Porto do Capim, localizada no município de João Pessoa/PB, região Nordeste, conforme os eixos temáticos definidos no edital: hidrológico, geológico-geotécnico e altas temperaturas.O projeto propõe a formação técnica da população local, a mobilização comunitária, a construção participativa de um plano territorial de SBN, e a prototipagem e implantação de arranjos ecológicos em áreas públicas e privadas do território, com foco em infraestrutura verde, saneamento ambiental, segurança hídrica, bioarquitetura e economia verde.Entre as soluções a serem desenvolvidas estão: jardins de chuva, biovaletas, captação e reaproveitamento de águas pluviais, fossas ecológicas, muros de contenção com bioengenharia, telhados e calçadas verdes, agroflorestas urbanas, compostagem, hortas comunitárias, mobiliário ecológico e viveiros comunitários, entre outros. As atividades serão realizadas com a participação ativa da comunidade, utilizando materiais locais, tecnologias sociais de baixo custo e estratégias de formação continuada.O projeto contempla também o desenvolvimento de metodologias educativas e ferramentas de engajamento, como: oficinas práticas e teóricas, mapeamentos afetivos, caminhadas diagnósticas, rodas de memória territorial, assembleias públicas, trilhas ecológicas, feiras de saberes, podcasts e murais comunitários. Todas essas ações buscam fortalecer o pertencimento, a valorização cultural e a resiliência climática do território.Além da formação técnica, será implantado o aplicativo SELO EDEN, que permitirá o acompanhamento diário de rotinas sustentáveis por parte dos moradores, promovendo mudanças de comportamento, estímulo à cidadania ecológica e ampliação do impacto social do projeto.A execução prevê a mobilização e contratação de mão de obra local, com prioridade para mulheres, jovens, trabalhadores informais e lideranças comunitárias. Serão criados núcleos produtivos populares, como hortas, ecoartesanato, produção de sabão ecológico e serviços de manutenção dos arranjos implantados, fomentando a inclusão socioeconômica e a geração de renda verde.Outro eixo importante do projeto é a instituição de um comitê gestor comunitário, responsável por acompanhar a execução, zelar pela manutenção das soluções implantadas e garantir a continuidade das ações após o encerramento do projeto. Esse comitê será formado por representantes da comunidade, organizações locais, poder público e especialistas parceiros.Por fim, o instrumento contempla o desenvolvimento e aplicação de indicadores de impacto socioambiental, boletins climáticos comunitários, sistemas de monitoramento participativo e canais de comunicação social para dar transparência, mensurar resultados e sistematizar boas práticas, contribuindo para a replicação da iniciativa em outras periferias brasileiras.Com isso, o projeto visa promover a permanência digna da população ribeirinha no território, fortalecer os vínculos com o meio ambiente e a cultura local, enfrentar riscos climáticos de forma integrada, e consolidar o Porto do Capim como referência em justiça climática, inovação popular e resiliência urbana baseada na natureza.

Ceres (GO)

Instrumento

TERMO DE FOMENTO

Órgão concedente

MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA

Proponente

COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO CASA DO CERRADO - COOCACER (CNPJ 20.050.416/0001-21)

Situação

Proposta Aprovada/Aguardando Plano de Trabalho

Vigência

05/01/2026 a 20/12/2027

Repasse da União

R$ 1.900.060,00

Contrapartida

R$ 0,00

Valor global

R$ 1.900.060,00

Ramo

Serviços Terceirizados

Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.