O presente instrumento tem como objetivo fortalecer o funcionamento e a atuacao de 20 cozinhas solidarias, por meio da oferta de apoio tecnico, operacional e financeiro, garantindo a producao e a distribuicao continua de refeicoes adequadas, saudaveis e seguras para pessoas e familias em situacao de vulnerabilidade social e inseguranca alimentar e nutricional.A proposta visa assegurar a regularidade do atendimento, contribuindo para a reducao da fome e para a promocao do Direito Humano a Alimentacao Adequada, especialmente em territorios marcados por desigualdades socioeconomicas. Alem disso, busca qualificar os processos de producao e distribuicao de alimentos, promover boas praticas de manipulacao, incentivar a alimentacao saudavel e fortalecer a autonomia das cozinhas solidarias.O instrumento tambem tem como finalidade estruturar mecanismos de gestao, monitoramento e avaliacao das atividades desenvolvidas, garantindo maior eficiencia, transparencia e rastreabilidade na aplicacao dos recursos publicos. Pretende-se, ainda, fomentar a articulacao comunitaria, fortalecer redes locais de solidariedade e contribuir para a consolidacao das cozinhas solidarias como estrategia permanente de protecao social e seguranca alimentar.Dessa forma, o instrumento esta alinhado as diretrizes do programa, promovendo impacto social direto, melhoria das condicoes de vida da populacao atendida e fortalecimento das politicas publicas de seguranca alimentar e nutricional.

Catalão (GO)

Instrumento

TERMO DE COLABORACAO

Órgão concedente

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME

Proponente

ASSOCIACAO NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGROBIODIVERSIDADE - AGROBIO (CNPJ 00.071.317/0001-19)

Situação

Proposta Aprovada/Aguardando Plano de Trabalho

Vigência

01/08/2026 a 31/01/2028

Repasse da União

R$ 1.912.876,98

Contrapartida

R$ 0,00

Valor global

R$ 1.912.876,98

Ramo

Alimentação e Gêneros

Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.