Repasses federais em Viana (ES)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· convenio
  Realização da 4a EXPOCERVI no Município de Viana/ES.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 30/06/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação na Rotas das Águas do município de Viana/ES.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.871.799,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoOutros· convenio
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Viana em Movimento e Cidadania, no Município de Viana/ES

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 294.000,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 22/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento das atividades esportivas do Instituto José Pacheco, no Estado do Espírito Santo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 294.000,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 22/04/2027 · 22 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escolinha CTA, no Estado do Espírito Santo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 294.000,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 22/04/2027 · 17 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoEventos e Cultura· convenio
  Implementação e Desenvolvimento da Prática Esportiva e Cultural para jovens no Município de Viana/ES

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 18/12/2025 · vigência até 18/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de JACK ROCHA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Apoio à Realização da Mostra de Karatê Construindo Sonhos, em Viana, Espírito Santo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 539.000,00 · assinado em 15/12/2025 · vigência até 15/12/2026 · 58 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Execução de Obras de Galeria de Drenagem Pluvial no Município de Viana/ES.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 40.701.240,00 · assinado em 09/12/2025 · vigência até 02/04/2029 · 3 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Obras de Contenção de Encostas no Município de Viana/ES.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.152.690,36 · assinado em 09/12/2025 · vigência até 09/08/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Creche Maria Antônia de Souza Bravim, Viana/ES – FNDE – Creche Tipo 2.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.216.887,95 · assinado em 29/08/2024 · vigência até 29/08/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  NOVO PAC - CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE VIANA/ES.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 19/08/2024 · vigência até 19/08/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Viana/ES (Novo PAC)

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.462.500,00 · assinado em 07/06/2024 · vigência até 07/06/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Escola em Tempo Integral: Escola Agrícola de Tempo Integral/Formate, Viana/ES – FNDE – Escola 5 Salas.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 7.861.170,03 · assinado em 20/05/2024 · vigência até 20/05/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Implantação de Praça em Logradouro Público e Urbano no Município de Viana – ES.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Implantação de Área de Lazer Urbanística Estrutural Acessível no Município de Viana – ES

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.479.655,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoVeículos e Transporte· convenio
  FORTALECER A ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE VIANA/ES COM EQUIPAMENTOS POR MEIO DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MATERIAL BÉLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 92040005.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.154.625,00 · assinado em 30/11/2023 · vigência até 30/04/2027 · 4 itens a comprar

  Emenda de MARCOS DO VAL

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação/Drenagem e Qualificação de Vias Urbanas no Município de Viana - ES.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 494.222,00 · assinado em 27/10/2023 · vigência até 27/10/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de FABIANO CONTARATO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Pista de Skate no Município de Viana/ES.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 477.500,00 · assinado em 27/10/2023 · vigência até 27/10/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação/Drenagem e Qualificação de Vias Urbanas no Município de Viana - ES.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.152.697,00 · assinado em 26/10/2023 · vigência até 26/10/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de ROSE DE FREITAS

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação/Drenagem voltado à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano através da Implantação e Qualificação Viária no Município de Viana/ES.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.743.773,00 · assinado em 25/10/2023 · vigência até 25/10/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma do Campo de Futebol no Município de Viana/ES.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.193.750,00 · assinado em 18/08/2022 · vigência até 18/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de RELATOR GERAL

• vigenteOutros· convenio
  Aquisição de Maquinas e Equipamentos.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 287.455,00 · vigência até 30/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA

• vigenteOutros· convenio
  Apoio Financeiro para Realização de Festival turístico-religioso - VIVA VIANA - no Município de Viana/ES.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 629.500,00 · vigência até 30/06/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· termo de fomento
  Executar ações de acolhimento institucional e cuidado continuado a pessoas em situação de vulnerabilidade social com problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas, por meio de acompanhamento técnico e atividades socioeducativas voltadas à proteção social e reinserção social.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 30/06/2027

  Emenda de MAGNO MALTA

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseOutros· termo de fomento
  Estruturar a atuação da FECOTES para prestar apoio técnico, administrativo e institucional às comunidades terapêuticas do Estado do Espírito Santo, com vistas ao fortalecimento da articulação da rede de cuidado e da orientação às instituições que atendem pessoas com problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas e seus familiares.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 250.000,00 · vigência até 29/07/2027 · 7 itens a comprar

  Emenda de MAGNO MALTA

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Implementa��o de Projeto piloto de arboriza��o urbana e enfrentamento ao calor no munic�pio de Viana/ES.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 01/07/2029 · 6 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em AnáliseOutros· convenio
  Implantação de sistema de esgotamento sanitário em áreas rurais do Município de Viana Estado do Espírito Santo.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.543.233,54 · vigência até 30/12/2027