Repasses federais em Serra (ES)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoVeículos e Transporte· convenio
  Contratação de empresa especializada em transporte rodoviário (fretamento de ônibus) para viabilizar a circulação, o intercâmbio cultural e a participação da Banda Marcial Manoel Carlos de Miranda e sua equipe técnica em festivais, campeonatos de bandas e fanfarras e apresentações culturais.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 12/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de JACK ROCHA

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  Aquisição de instrumentos musicais destinados à modernização e renovação do acervo da Banda Marcial Manoel Carlos de Miranda, no âmbito do Circuito Cívico Escolar – Música, Educação e Cidadania, visando a qualificação das atividades pedagógicas e artísticas, a ampliação da capacidade de atendimento e o fortalecimento da formação musical de crianças e jovens da rede pública de ensino do Município da Serra/ES.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/06/2027 · 9 itens a comprar

  Emenda de FABIANO CONTARATO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Apoio à realização de oficinas e formações culturais regulares no estado do Espírito Santo.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 21/01/2027 · 7 itens a comprar

  Emenda de FABIANO CONTARATO

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Obras de Contenção de Encostas no Município de Serra/ES.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 21.830.363,26 · assinado em 09/12/2025 · vigência até 09/12/2029 · 3 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Movimento pela Vida no Estado do Espirito Santo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 27/11/2025 · vigência até 07/12/2026 · 24 itens a comprar

  Emenda de GILVAN DA FEDERAL

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto “Favela Esportiva”, no Município de Serra /ES

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 12/11/2025 · vigência até 12/04/2027 · 27 itens a comprar

  Emenda de HELDER SALOMAO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Apoio a Realização da Copa da Amizade no Estado do Espírito Santo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 245.000,00 · assinado em 06/11/2025 · vigência até 06/11/2026 · 35 itens a comprar

  Emenda de HELDER SALOMAO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futebol do Serra Futebol Clube, no Município de Serra/ES

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 04/11/2025 · vigência até 04/11/2026 · 21 itens a comprar

  Emenda de FABIANO CONTARATO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de compromisso
  CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 16.902.340,00 · assinado em 27/10/2025 · vigência até 27/10/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e desenvolvimento do Projeto Hop Music, no município de Guarapari/ES

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 22/10/2025 · vigência até 10/11/2026 · 19 itens a comprar

  Emenda de FABIANO CONTARATO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Hipistas do Amanhã no Estado do Espirito Santo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 03/10/2025 · vigência até 23/11/2026 · 26 itens a comprar

  Emenda de MAGNO MALTA

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  O objeto serão oficinas de congo (congada), samba e forró para promoção da diversidade cultural brasileira incluindo pessoas com deficiência, idosos, crianças da primeira infância, grupos LGBTQIA+. Essas oficinas e ingressos serão totalmente gratuitos.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 03/10/2025 · vigência até 03/10/2026 · 11 itens a comprar

  Emenda de FABIANO CONTARATO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Artes Marciais na Região Metropolitana de Vitória no Estado do Espírito Santo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 195.978,50 · assinado em 01/10/2025 · vigência até 01/04/2027 · 10 itens a comprar

  Emenda de GILVAN DA FEDERAL

• em execuçãoOutros· convenio
  Apoio à Realização de Festival Esportivo, no Município da Serra/ES

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 03/09/2025 · vigência até 03/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de FABIANO CONTARATO

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Realização de esterilização e microchipagem de cães e gatos no Município de Serra/ES.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 265.400,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2026 · 4 itens a comprar

  Emenda de FABIANO CONTARATO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e desenvolvimento do projeto Superação II, no Município de Serra/ES

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/10/2026 · 10 itens a comprar

  Emenda de DA VITORIA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Ampliar a capacidade de atuação e aperfeiçoar a estrutura de coleta e logística da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis e Economia Solidária de Serra/ES.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 27/12/2026 · 5 itens a comprar

  Emenda de FABIANO CONTARATO

• em execuçãoSaneamento e Meio Ambiente· termo de fomento
  Fortalecer a atuação e melhorar a estrutura administrativa e operacional das associações de catadores do município da Serra-ES, visando a promoção da qualidade ambiental urbana e a melhoria da gestão dos resíduos sólidos.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 26/12/2024 · vigência até 26/01/2027 · 7 itens a comprar

  Emenda de FABIANO CONTARATO

• em execuçãoOutros· convenio
  Implementação de programa de qualificação e empreendedorismo para o público LGBTQIA+ no Município da Serra/ES.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 17/12/2024 · vigência até 17/12/2026 · 7 itens a comprar

  Emenda de FABIANO CONTARATO

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Serra/ES (Novo PAC)

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.462.500,00 · assinado em 17/10/2024 · vigência até 17/10/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Obras de Contenção de Encostas no Município de Serra/ES.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 8.681.213,90 · assinado em 31/07/2024 · vigência até 30/07/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  NOVO PAC - CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SERRA.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.243.436,68 · assinado em 31/07/2024 · vigência até 30/07/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental em Tempo Integral no Bairro Vista do Mestre/Laranjeiras Velha - Projeto Próprio.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 10.955.654,48 · assinado em 05/07/2024 · vigência até 05/07/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de CMEI, no Município da Serra/ES - FNDE - Creche Tipo 2.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.216.887,95 · assinado em 28/06/2024 · vigência até 28/06/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realizar o projeto FOLCLORE DA SERRA, com oficinas musicais de congo, fabricação de instrumentos com artesãos e apresentações culturais.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 28/02/2027 · 17 itens a comprar

  Emenda de FABIANO CONTARATO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 1.681.755,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Realização de pavimentação e drenagem de vias no município da Serra/ES.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.828.065,00 · assinado em 30/10/2023 · vigência até 30/10/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• vigenteOutros· termo de fomento
  Realizar o projeto O Quebra Nozes Capixaba oferecendo oficinas e apresentações voltadas para a promoção da CulturaPopular, na cidade de Vila Velha/ES.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 250.000,00 · vigência até 30/04/2027 · 12 itens a comprar

  Emenda de FABIANO CONTARATO

• vigenteOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Favela Esportiva no Estado do Espírito Santo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 31/05/2027

  Emenda de FABIANO CONTARATO

• vigenteOutros· termo de fomento
  Oficinas de costura criativa e pintura artística, visando promover igualdade social com foco em jovens e mulheres negras, no município de São Mateus/ES.

  MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL · repasse R$ 100.000,00 · vigência até 25/07/2027 · 5 itens a comprar

  Emenda de FABIANO CONTARATO

• vigenteEventos e Cultura· termo de fomento
  Promover a formação musical e a inclusão sociocultural de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social no município de Guarapari/ES, por meio da realização de oficinas de iniciação musical e apresentações culturais voltadas à valorização da cultura popular e ao fortalecimento do desenvolvimento artístico, educacional e comunitário dosparticipantes.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 150.000,00 · vigência até 30/07/2027 · 11 itens a comprar

  Emenda de FABIANO CONTARATO

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção e equipagem da Casa da Mulher Brasileira no Município da Serra/ES

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 9.405.000,00 · vigência até 01/07/2031 · 2 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio a Realização do Evento Amador Full Contact, no Estado do Espírito Santo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 14/06/2027 · 26 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• vigenteVeículos e Transporte· termo de fomento
  Aquisição de veículos utilitários para as filiais da Fazenda da Esperança de Serra/ES e Brejetuba/ES, visando fortalecer a estrutura operacional das unidades. A proposta contempla ainda a aquisição de colchões e materiais para manutenção da unidade de Serra/ES, além de equipamentos de panificação para Brejetuba/ES, contribuindo para o desenvolvimento das atividades terapêuticas, ocupacionais e produtivas, em apoio ao processo de recuperação e reinserção social dos acolhidos.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 500.000,00 · vigência até 23/07/2027 · 27 itens a comprar

  Emenda de HELDER SALOMAO

• vigenteOutros· convenio
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futebol Iniciação, no Município de Serra/ES

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 01/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoMobiliário e Equipamentos· termo de compromisso
  017-Adquirir mobiliário de sala de aula

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 199.750,00 · vigência até 21/11/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de FABIANO CONTARATO

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoMobiliário e Equipamentos· termo de compromisso
  018-Adquirir mobiliário para outros ambientes escolares

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 210.006,00 · vigência até 23/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de FABIANO CONTARATO

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoMobiliário e Equipamentos· termo de compromisso
  018-Adquirir mobiliário para outros ambientes escolares

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 185.747,88 · vigência até 23/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de FABIANO CONTARATO

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoMobiliário e Equipamentos· termo de compromisso
  018-Adquirir mobiliário para outros ambientes escolares

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 197.811,90 · vigência até 23/12/2026 · 15 itens a comprar

  Emenda de FABIANO CONTARATO

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• proposta em análiseServiços Profissionais e Consultoria· termo de fomento
  Promover a autonomia economica, inclusao produtiva e fortalecimento social de mulheres em situaçao de vulnerabilidade social nos polos de Serra/ES e Rio de Janeiro/RJ, por meio da realizaçao de oficinas de costura e artesanato, formaçao em economia solidaria, estruturaçao contabil, politica de cuidados e fortalecimento produtivo coletivo, contribuindo para geraçao de renda, fortalecimento comunitario e enfrentamento das violencias.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 737.556,48 · vigência até 01/07/2027 · 3 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseServiços de Manutenção· convenio ou contrato de repasse
  Aquisição de Patrulha Mecanizada, composta por maquinário pesado (Motoniveladora, Retroescavadeira e Caminhão Basculante), destinada a garantir o suporte operacional à agricultura local, promover a manutenção viária do cinturão rural e facilitar o escoamento da produção agropecuária no Município da Serra.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 2.356.200,00 · vigência até 27/04/2029 · 3 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· termo de compromisso
  DOAÇÃO DE CAMINHÃO 8X2, 280CV, PLATAFORMA DE 10 A 11 M DESTINADA AO FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRÍCOLA E DE APOIO À PRODUÇÃO RURAL NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 593.097,85 · vigência até 24/04/2029 · 1 itens a comprar

• proposta em análiseServiços Profissionais e Consultoria· termo de fomento
  Promover a autonomia econômica, inclusão produtiva e fortalecimento social de mulheres em situação de vulnerabilidade social nos polos de Serra/ES e Rio de Janeiro/RJ, por meio da realização de oficinas de costura e artesanato, formação em economia solidária, estruturação contábil, política de cuidados e fortalecimento produtivo coletivo, contribuindo para geração de renda, fortalecimento comunitário e enfrentamento das violências.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 737.556,48 · vigência até 01/07/2026 · 3 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· termo de compromisso
  DOAÇÃO DE CAMINHÃO 6X4, 286 CV, CAÇAMBA BASCULANTE DE 12M³ DESTINADA AO FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRÍCOLA E DE APOIO À PRODUÇÃO RURAL NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 565.000,00 · vigência até 24/04/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO EM ESTRADA VICINAL RURAL DE ACESSOPUTIRI, NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 6.138.000,00 · vigência até 23/04/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em AnáliseOutros· contrato de repasse
  Promover ações de esterilização, microchipagem e registro no Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas) de cães e gatos no Município/Estado Serra/ES.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 191.000,00 · vigência até 11/03/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de FABIANO CONTARATO

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO EM ESTRADA VICINAL RURAL QUE LIGAITAIOBAIA A QUEIMADOS E AROABA, NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 5.346.000,00 · vigência até 23/04/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· termo de fomento
  Formação e fortalecimento do afroempreendedorismo para promoção de igualdade social com ênfase em jovens e mulheres negras em situação de vulnerabilidade social, no município de Serra/ES.

  MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL · repasse R$ 199.970,41 · vigência até 25/07/2027 · 40 itens a comprar

  Emenda de FABIANO CONTARATO

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseServiços de Manutenção· termo de compromisso
  DOAÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA DE ESTEIRA DESTINADA AO FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRÍCOLA E DE APOIO À PRODUÇÃO RURAL NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 585.000,00 · vigência até 24/04/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· termo de compromisso
  DOAÇÃO DE CAMINHÃO 4X2, 185 CV, CAÇAMBA BASCULANTE DE 6M³ DESTINADA AO FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRÍCOLA E DE APOIO À PRODUÇÃO RURAL NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 410.000,00 · vigência até 24/04/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoOutros· termo de colaboracao
  O projeto visa construir, de forma participativa e comunitária, um Plano de Ação Popular do território da ZEIS de São Diogo II.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 06/01/2027

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· termo de compromisso
  DOAÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA 154 HP DESTINADA AO FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRÍCOLA E DE APOIO À PRODUÇÃO RURAL NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 322.000,00 · vigência até 24/04/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Execução de pavimentação em piso intertravado em trecho da estrada vicinal de Putiri, visando melhorar o escoamento produtivo da agricultura familiar, a trafegabilidade e a integração rural-urbana.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.970.000,00 · vigência até 01/06/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Execução de obras e serviços de engenharia, contemplando especificamente a pavimentação com calçamento, terraplenagem, drenagem e cascalhamento de estradas vicinais no âmbito do Município da Serra/ES

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 2.970.000,00 · vigência até 27/04/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Drenagem, Pavimentação e Requalificação da Avenida Mestre Álvaro (Trecho Municipalizado da BR-101 – Serra/ES).

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 118.800.000,00 · vigência até 01/06/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio ou contrato de repasse
  Fortalecimento dos Sistemas Alimentares Circulares Urbanos no Município da Serra/ES

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 990.000,00 · vigência até 31/05/2029 · 5 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio
  ESTRADA VICINAL RURAL DE ACESSO PUTIRI, NO MUNICÍPIO DE SERRA/E

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 6.138.000,00 · vigência até 27/06/2029

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· termo de fomento
  Modernização da infraestrutura operacional da Associação Recuperlixo, visando ampliar a capacidade produtiva da associação e promover a inclusão socio-produtiva dos catadores de materiais recicláveis no município de Serra no Espirito Santo.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 292.071,00 · vigência até 28/02/2027

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO EM ESTRADA VICINAL RURAL ENTREAROABA E MURIBECA, NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 4.455.000,00 · vigência até 16/04/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio
  ESTRADA VICINAL RURAL QUE LIGA ITAIOBAIA A QUEIMADOS E AROABA, NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 5.346.000,00 · vigência até 27/06/2029

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Ampliação dos Corredores Verdes Urbanos e Fortalecimento da Arborização Urbana no Município da Serra/ES para mitigação das ilhas de calor, melhoria da conectividade ecológica e promoção da adaptação climática em áreas urbanas prioritárias.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 1.998.000,00 · vigência até 01/04/2031 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio ou contrato de repasse
  Execução de obras e serviços de engenharia voltados à readequação, terraplanagem, drenagem e conservação estrutural de estradas vicinais, destinadas a favorecer a melhoria da infraestrutura logística e garantir o escoamento da produção agropecuária no Município da Serra.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.485.000,00 · vigência até 27/04/2029 · 5 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· termo de compromisso
  DOAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA 92HP DESTINADA AO FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRÍCOLA E DE APOIO À PRODUÇÃO RURAL NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 315.000,00 · vigência até 24/04/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· termo de compromisso
  DOAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA 97 HP DESTINADA AO FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRÍCOLA E DE APOIO À PRODUÇÃO RURAL NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 319.500,00 · vigência até 24/04/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· termo de fomento
  implementar o Observatório Popular de Segurança Pública e Direitos Humanos do Espírito Santo, com vistas a construir um espaço que possa levantar e sistematizar informações acerca da violência, realizando pesquisas e monitorar atividades no campo da segurança pública e violações de direitos humanos.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 31/08/2026 · 2 itens a comprar

  Emenda de HELDER SALOMAO

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio ou contrato de repasse
  Reforma e Modernização da Peixaria Municipal de Jacaraípe no município da Serra/ES

  MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 2.997.000,00 · vigência até 12/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Execução de pavimentação em piso intertravado em trecho da estrada vicinal de Putiri, visando melhorar o escoamento produtivo da agricultura familiar, a trafegabilidade e a integração rural-urbana.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.970.000,00 · vigência até 18/11/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio ou contrato de repasse
  Reforma, Ampliação e Modernização da Unidade de Apoio ao Desembarque e Comercialização do Pescado Artesanal em Carapebus no município da Serra/ES

  MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 2.997.000,00 · vigência até 12/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio ou contrato de repasse
  Reforma, Ampliação e Modernização do Ponto de Apoio e Comercialização do Pescado Artesanal em Manguinhos, no município de Serra/ES

  MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 2.997.000,00 · vigência até 12/12/2028 · 1 itens a comprar