Repasses federais em São Mateus (ES)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoTecnologia da Informação· termo de fomento
  Promover o desenvolvimento rural sustentável por meio do fortalecimento da infraestrutura coletiva de apoio à agricultura familiar, mediante a aquisição de veículo, motocicleta, caixas plásticas e equipamentos de informática, a serem utilizados pelos agricultores familiares atendidos pela Associação dos Pequenos Agricultores da Região Litoral – APARLI/ES.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 150.000,00 · assinado em 26/06/2026 · vigência até 26/06/2028 · 10 itens a comprar

  Emenda de JACK ROCHA

• em execuçãoServiços de Manutenção· termo de fomento
  Aquisição dos seguintes equipamentos:uma empilhadeira industrial elétrica;oito Queimadores industriais a gás para secadores de grãos;uma ensacadeira eletrônica big bag plataforma;dois ventiladores do sistema de aeração do secador de grãos.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 286.500,00 · assinado em 19/06/2026 · vigência até 19/06/2027 · 4 itens a comprar

  Emenda de HELDER SALOMAO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Fortalecer as atividades produtivas da associação, por meio da aquisição de implementos agrícolas garantindo melhores condições de trabalho.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 31/12/2026 · 6 itens a comprar

  Emenda de JACK ROCHA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realização de encontros regionais e intercâmbios de saberes entre comunidades quilombolas, para fortalecimento, articulação, cultura e produtividade da Comunidade Quilombola São Cristóvão, no município de São Mateus/ES

  MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL · repasse R$ 199.999,89 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2026 · 10 itens a comprar

  Emenda de FABIANO CONTARATO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Execução das obras de pavimentação e drenagem de vias urbanas em São Mateus/ES.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.053.913,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 19/06/2027 · 12 itens a comprar

  Emenda de HELDER SALOMAO

• em execuçãoServiços Terceirizados· termo de fomento
  Apoiar ações de Fortalecimento da Economia Popular Solidária (EPS) por meio de processo formativo e criação de grupos e de ações de investimento para Empreendimentos Econômicos Solidários na região norte do Espírito Santo, a fim de aumentar o número de pessoas capacitadas para superar a situação do desemprego por meio da qualificação da mão de obra; e falta de trabalho e renda de pessoas em vulnerabilidade social e econômica.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 107.992,00 · assinado em 12/12/2025 · vigência até 26/02/2027 · 3 itens a comprar

  Emenda de JACK ROCHA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  A Instituição se propõe a realizar - Projeto Araçá: Espaço de Cultura, Movimento e Cidadania, com oficinas de formação artísticas que dá lugar de destaque ao protagonismo infanto-juvenil, criando oportunidades para que crianças, adolescentes e jovens de São Mateus participem de atividades lúdicas, audiovisual, cidadania digital e culturais.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 09/12/2025 · vigência até 30/04/2027 · 87 itens a comprar

  Emenda de FABIANO CONTARATO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Aquisição de um secador de café rotativo, modelo SRE 240 com redutor de velocidade, completo;Aquisição de dois secadores de café rotativo, modelo SRE 150 com redutor de velocidade, completo;Aquisição de 4.098 quilos de bobina para embalagem de café torrado e moído com arte impressa

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 31/12/2026 · 3 itens a comprar

  Emenda de HELDER SALOMAO

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de caminhão de carroceria de madeira e beneficiadora de café, para atendimento aos agricultores familiares agroecológicos.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 656.183,34 · assinado em 04/12/2024 · vigência até 04/12/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de FABIANO CONTARATO

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Escola em Tempo Integral, EMEF LITORANEO - TIPO DE OBRA: EDIFICAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL, MODELO 13 SALAS -TÉRREO - PADRÃO FNDE, no Bairro Litorâneo, município de São Mateus/ES.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 10.955.654,48 · assinado em 04/07/2024 · vigência até 04/07/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIAS DE ACESSO À ÁGUA PARA PRODUÇÃO

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 883.375,00 · assinado em 04/07/2024 · vigência até 04/07/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de FABIANO CONTARATO

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Execução de obras e serviços de engenharia para estradas vicinais no município de São Mateus/ES

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 4.775.000,00 · assinado em 04/07/2024 · vigência até 05/04/2027 · 6 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Centro Municipal de Educação Infantil CEIM ILHA ENCANTADA, no bairro Guriri - lado sul, município de São Mateus/ES - FNDE - Creche Tipo 1

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.428.507,15 · assinado em 24/06/2024 · vigência até 24/06/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  RECAPEAMENTO DE VIAS NO BAIRRO DENOMINADO FORNO VELHO (COHAB) NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.228.678,91 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA GILENO SANTOS NO BAIRRO AYRTON SENNA.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 960.019,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ESPORTIVA VINÍCIUS CAVALEIRO MILERI, LOCALIZADO NO BAIRRO GURIRI, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 571.751,00 · assinado em 08/12/2023 · vigência até 08/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de ROSE DE FREITAS

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 481.104,00 · assinado em 13/07/2023 · vigência até 13/11/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de ROSE DE FREITAS

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoMobiliário e Equipamentos· termo de compromisso
  018-Adquirir mobiliário para outros ambientes escolares

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 66.377,35 · vigência até 10/12/2027 · 4 itens a comprar

  Emenda de FABIANO CONTARATO

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromisso
  015-Adquirir equipamento de cozinha

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 238.201,88 · vigência até 01/12/2027 · 4 itens a comprar

  Emenda de FABIANO CONTARATO

• vigenteOutros· convenio
  Apoio a Realização de encontros regionais e intercâmbios desaberes entre comunidades quilombolas, para fortalecimento,articulação, cultura e produtividade da ComunidadeQuilombola São Cristóvão, no município de São Mateus/ES

  MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 30/06/2028

  Emenda de FABIANO CONTARATO

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromisso
  013-Adquirir equipamento de TIC

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 195.278,50 · vigência até 22/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de FABIANO CONTARATO

• vigenteOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE TRATORES AGRÍCOLAS PARA APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 620.750,00 · vigência até 23/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• vigenteOutros· convenio
  Aquisição de Máquinas e Equipamentos para atendimento ao setor agrícola no município de São Mateus/ES.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.031.400,00 · vigência até 31/12/2026 · 2 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO ESPIRITO SANTO

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Realização do Festival Roda de Boteco de São Mateus/ES, com o objetivo de promover o turismo gastronômico, fortalecer os empreendimentos locais, valorizar a cultura regional e ampliar o fluxo de visitantes para o município.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 250.000,00 · vigência até 31/05/2028

  Emenda de COM. TURISMO

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· contrato de repasse
  Implantação da modalidade MovCEU do Programa Territórios da Cultura no Município de São Mateus/ES.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 600.000,00 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· contrato de repasse
  Implantação da modalidade MovCEU do Programa Territórios da Cultura no Município de São Mateus/ES.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 485.000,00 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar