em execuçãoProposta 2115818 · 2025
Provisão habitacional no Município de São Gabriel da Palha/ES.
São Gabriel da Palha (ES)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 990447
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA (CNPJ 27.174.143/0001-76)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 30/12/2025
- Vigência
- 30/12/2025 a 30/12/2029
- Repasse da União
- R$ 5.600.000,00
- Contrapartida
- R$ 755.004,42
- Valor global
- R$ 6.355.004,42
- Empenhado / desembolsado
- R$ 560.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 6.355.004,42)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais de interesse social no Município de São Gabriel da Palha/ES. | obra | 40 | R$ 155.375,11 | R$ 6.215.004,42 |
| Execução do Trabalho Social Município de São Gabriel da Palha/ES | servico | 1 | R$ 140.000,00 | R$ 140.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.