Repasses federais em Rio Novo do Sul (ES)
7 convênios e contratos de repasse vigentes, R$ 7,4 mi de repasse federal; 7 deles ainda sem licitação encontrada no PNCP.
Ver as licitações abertas em Rio Novo do Sul
Vigentes: o que vai ser comprado
- em execuçãoOutros· termo de compromissoProvisão de Unidades Habitacionais em Rio Novo do Sul/ES.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.800.000,00 · assinado em 09/12/2025 · vigência até 09/04/2030 · 2 itens a comprar
- em execuçãoOutros· convenioImplementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte para Todos no Município de Rio Novo do Sul/ES
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 449.776,00 · assinado em 24/11/2025 · vigência até 24/11/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
- em execuçãoOutros· convenioAquisição de Máquinas e Equipamentos.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 716.250,00 · assinado em 30/10/2025 · vigência até 30/06/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA
- em execuçãoOutros· termo de compromissoProvisão de unidades habitacionais no município de Rio Novo do Sul/ES.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.600.000,00 · assinado em 14/05/2025 · vigência até 14/05/2029 · 2 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseReforma de Quadra Poliesportiva, no Município de Rio Novo do Sul/ES.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 448.850,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/12/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de FABIANO CONTARATO
- em execuçãoServiços de Manutenção· contrato de repasseManutenção de Estradas Vicinais.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 238.750,00 · assinado em 18/11/2021 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de EVAIR VIEIRA DE MELO
- vigenteOutros· convenioImplementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte para Todos no Estado do Espírito Santo
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 30/09/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de FABIANO CONTARATO
Propostas em análise
Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseEducação e Treinamento· convenioPrograma no Transferegov: nº 3621120250006 – Melhorias Sanitárias Domiciliares em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais.A presente proposta tem por objeto a implantação de sistemas individuais de tratamento de esgoto doméstico, mediante a utilização de Biodigestores Anaeróbicos Unifamiliares, destinados à decomposição da carga orgânica empregando o processo de Hidrólise em reator fechado que recebe simultaneamente água cinza e água negra, para realização do tratamento integrado dos efluentes sanitários e domésticos em um único sistema.O projeto em questão visa atender 102 (cento e duas) unidades habitacionais, localizadas em áreas classificadas como zona rural no município de Cantagalo/MG, fora do perímetro urbano delimitado pela Lei nº 2671 de 03 de setembro de 2021.Objetivo geral: Promover o acesso ao saneamento básico adequado em áreas rurais, por meio de melhorias sanitárias domiciliares, utilizando a tecnologia social de Biodigestor Anaeróbico Unifamiliar, contribuindo para a prevenção de doenças, a proteção ambiental e a melhoria da qualidade de vida das populações beneficiadas.Objetivos específicos: Apresentar sistemas de tratamento de esgotamento sanitário rural individual; Implantar o Biodigestor Anaeróbico Unifamiliar para tratamento dos efluentes em residências rurais; Elaborar cartilha para os moradores para manutenção dos sistemas; Promover o tratamento adequado de efluentes domésticos com eficiência, baixo custo e facilidade de operação; Reduzir a incidência de doenças de veiculação hídrica, como diarreias, hepatite A, verminoses e outras enfermidades relacionadas ao esgotamento sanitário precário, dentre outras. A presente proposta contempla:a) Implantação de Sistemas Domiciliares de Tratamento de Efluentes Unifamiliares, sendo que cada unidade contará com sistema dotado de Biodigestor Anaeróbico Unifamiliar, com capacidade volumétrica de 1.850 L/dia, realizando tratamento primário e secundário dos efluentes sanitários e domésticos concomitantemente. O processo proposto apresenta eficiência média superior a 88% na remoção de DBO e DQO, assegurando padrões adequados de qualidade e segurança sanitária em conformidade com normas federais e estaduais rigorosas tais como: CONAMA nº 430/2011 (art.21), COPAM nº 08/2022 (art.36) e CETESB Decreto nº 8468/1976 (art.19).b) Capacitação e Orientação Técnica das Famílias Beneficiadas: Será fornecida assistência técnica e treinamento prático aos moradores contemplados, abordando: Procedimentos de operação e manutenção dos sistemas;/ Cuidados específicos para o tratamento simultâneo de águas cinzas e negras; Benefícios sociais, ambientais e promoção da saúde decorrentes do correto funcionamento das unidades de tratamento unifamiliar.O Biodigestor Anaeróbico Unifamiliar constitui-se em um sistema de tratamento de esgoto doméstico e sanitário que opera por meio de processo biológico anaeróbico em atmosfera controlada propiciando a realização de decomposição por hidrólise, utilizando para tanto um conjunto de cepas bacterianas específicas e compatíveis com o nosso meio suporte também inoculado com bactérias e inserido no núcleo do reator entre as 04 câmaras, capazes de promover a degradação de toda a matéria orgânica presente nos efluentes. Sua concepção permite o tratamento simultâneo de águas cinzas e negras, garantindo eficiência máxima superior a 88% na redução de DBO e DQO, traduzindo em um tratamento com praticidade e segurança sanitária, que permite inclusive o reuso do percolado (água com turbidez menor que 150 NTU), tipo classe II.
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.519.800,00 · vigência até 25/09/2026 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenioAquisição de Patrulha Mecanizada.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 664.859,00 · vigência até 21/07/2027 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repassePavimentação no Parque de Exposições Alzerino Costa Peçanha, Município de Rio Novo do Sul/ES.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.022.982,27 · vigência até 06/08/2027 · 1 itens a comprar
Vende para prefeituras?
No Licitário você filtra os repasses pelo seu ramo, busca por item e recebe a licitação no WhatsApp assim que ela sair no PNCP.
Fontes: TransfereGov (dados abertos, mensal), Portal da Transparência (emendas, diário) e PNCP.