em execuçãoProposta 2114819 · 2025
Provisão Habitacional no Município de Pancas/ES.
Pancas (ES)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 992226
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE PANCAS (CNPJ 27.174.150/0001-78)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 27/02/2026
- Vigência
- 27/02/2026 a 27/02/2030
- Repasse da União
- R$ 2.800.000,00
- Contrapartida
- R$ 388.286,34
- Valor global
- R$ 3.188.286,34
- Empenhado / desembolsado
- R$ 280.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 3.188.286,34)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social | obra | 20 | R$ 155.914,32 | R$ 3.118.286,34 |
| Execução trabalho social | servico | 1 | R$ 70.000,00 | R$ 70.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.