Repasses federais em Linhares (ES)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 750.000,00 · assinado em 22/06/2026 · vigência até 14/12/2027 · 11 itens a comprar

  Emenda de MAGNO MALTA

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 22/06/2026 · vigência até 14/12/2027 · 4 itens a comprar

  Emenda de HELDER SALOMAO

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 530.000,00 · assinado em 22/06/2026 · vigência até 14/12/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de MESSIAS DONATO

• já virou licitaçãoOutros· convenio
  Aquisição e instalação de playgrounds no município de Linhares/ES.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 401.632,42 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2026 · 2 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Revelando Talentos, Formando Campeões Para a Vida, no Espírito Santo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 500.780,00 · assinado em 17/12/2025 · vigência até 17/06/2027 · 14 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio à Realização do Evento Esportivo Eller CUP Sudeste 2025, Em Linhares/ES

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 11/11/2025 · vigência até 11/11/2026 · 28 itens a comprar

  Emenda de MESSIAS DONATO

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 450.000,00 · assinado em 07/10/2025 · vigência até 27/08/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de HELDER SALOMAO

• em execuçãoOutros· convenio
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Social Talentos do Esporte, no Município de Linhares/ES

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 12/09/2025 · vigência até 12/09/2028 · 26 itens a comprar

  Emenda de MESSIAS DONATO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 757.000,00 · assinado em 20/12/2024 · vigência até 08/04/2027 · 4 itens a comprar

  Emenda de FABIANO CONTARATO

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Escola em Tempo Integral em LINHARES/ES - FNDE - Escola 13 Salas.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 10.955.654,48 · assinado em 27/09/2024 · vigência até 27/09/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Creche/Escola de Educação Infantil em LINHARES/ES - FNDE - Creche Tipo 1

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.428.507,15 · assinado em 29/08/2024 · vigência até 29/08/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoTecnologia da Informação· convenio
  Equipamentos de informatica para os setores acadêmico e administrativo da Fundação Faceli.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 513.538,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 29/12/2026 · 6 itens a comprar

  Emenda de FABIANO CONTARATO

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Implementar o Programa de Segurança nas Escolas no Município de Linhares/ES, por meio da aquisição de um sistema de videomonitoramento.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 859.500,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 29/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de praça com espaço esportivo e recreativo no Município de Linhares/ES.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 477.500,00 · assinado em 28/11/2023 · vigência até 28/11/2026 · 1 itens a comprar

• vigenteEventos e Cultura· termo de fomento
  Realizar oficinas socioculturais gratuitas nas linguagens de circo, graffiti, dança, fotografia e audiovisual para crianças, jovens e adultos, integrando eixos de formação artística e difusão cultural por meio de uma mostra pública de encerramento no município de Linhares/ES.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · vigência até 01/10/2027

  Emenda de FABIANO CONTARATO

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseEventos e Cultura· termo de fomento
  Projeto: Programa de Formação e Produção Audiovisual do Quilombo do Degredo – Memória Viva.Implementacao do Programa de Formacao e Producao Audiovisual do Quilombo do Degredo Memoria Viva no municipio de Linhares ES com o objetivo de fortalecer a autonomia cultural e tecnica da comunidade quilombola. O objeto compreende a realizacao de processo formativo em audiovisual envolvendo roteiro direcao fotografia e edicao para 20 participantes. Inclui a aquisicao e instalacao de kit completo de equipamentos audiovisuais para estruturacao de infraestrutura local. Preve a producao de uma obra audiovisual curta metragem ou documentario baseada na memoria coletiva quilombola. Compreende a realizacao de exposicao artistico cultural e evento de lancamento publico. Finaliza com a formalizacao do Nucleo Permanente de Audiovisual do Degredo para salvaguarda do patrimonio imaterial e promocao da autogestao cultural.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 31/05/2027 · 15 itens a comprar

  Emenda de JACK ROCHA

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· termo de colaboracao
  Execução participativa do Plano de Ação Popular do território Shell/Pó do Shell, em Linhares/ES, pelo Instituto Abequar, com mobilização social, diagnóstico socioterritorial, formação cidadã, mapeamento popular, Mapa de Ruas e construção coletiva de propostas. A iniciativa visa fortalecer o protagonismo comunitário, enfrentar desigualdades socioterritoriais e orientar futuras políticas públicas, reivindicações e articulações institucionais no território.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 15/02/2027

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseEventos e Cultura· convenio
  Realização de obras internas de adequação e aquisição completa de equipamentos, mobiliário e recursos tecnológicos para implantação do Auditório Institucional da Fundação Faceli, em espaço físico já existente, com aproximadamente 127,35 m² e capacidade para 150 pessoas. O ambiente contará com tratamento acústico, iluminação adequada, climatização eficiente, sonorização profissional, sistema audiovisual de alta qualidade, acessibilidade universal e sinalização. A iniciativa garantirá uma estrutura moderna, funcional e alinhada às demandas acadêmicas, científicas, culturais e administrativas, fortalecendo a visibilidade da Faceli como instituição pública de referência regional. O auditório ampliará a realização de eventos, palestras e atividades estratégicas, promovendo maior integração com a comunidade, elevando o reconhecimento institucional e contribuindo para a consolidação da Faceli como espaço de inovação, formação qualificada e compromisso social.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 246.192,59 · vigência até 01/01/2028 · 44 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosMobiliário e Equipamentos· convenio
  O presente projeto tem por objeto a aquisição de mobiliário e equipamentos tecnológicos destinados à modernização das salas de aula da Fundação Faceli, com o objetivo de aprimorar as condições de ensino, ampliar a acessibilidade e promover a adaptação dos ambientes acadêmicos às demandas contemporâneas do ensino híbrido e digital, em consonância com os requisitos estruturais exigidos para a futura implantação e oferta de cursos vinculados ao Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB/CAPES).A ação prevê a aquisição de carteiras e mesas escolares, projetadas segundo normas ergonômicas vigentes, visando o conforto postural e a funcionalidade durante as atividades educacionais. Tais mobiliários proporcionarão melhores condições de permanência em sala de aula, contribuindo para a qualidade do processo de aprendizagem e para a valorização do ambiente acadêmico.Serão igualmente adquiridas cadeiras com padrões de acessibilidade, especialmente destinadas ao atendimento de estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida, assegurando o pleno cumprimento das normas de acessibilidade física e pedagógica, em conformidade com o Decreto nº 5.296/2004 e demais legislações correlatas. Essa adequação reforça o compromisso institucional com a inclusão e a equidade no acesso à educação superior.Além do mobiliário, a proposta contempla a aquisição de quadros brancos magnéticos e projetores multimídia, que serão distribuídos nas salas de aula, permitindo a integração de metodologias ativas e o uso de recursos audiovisuais interativos no processo de ensino-aprendizagem. Os projetores, de tecnologia moderna e alta resolução, possibilitarão a exibição de conteúdos digitais, apresentações e transmissões de aulas em tempo real, contribuindo para o desenvolvimento de práticas pedagógicas inovadoras e dinâmicas.O investimento inclui também a aquisição de computadores e periféricos, voltados à atualização tecnológica da instituição, de modo a viabilizar atividades de ensino híbrido e gestão acadêmica mais eficiente. Tais equipamentos serão empregados tanto nas salas de aula quanto em laboratórios e setores administrativos de apoio, ampliando a capacidade técnica e a infraestrutura digital da Fundação Faceli. A integração de recursos tecnológicos permitirá o fortalecimento das ações de ensino, pesquisa e extensão, além de facilitar a comunicação e o acesso a plataformas educacionais, especialmente aquelas vinculadas ao Sistema UAB/CAPES.A modernização proposta abrange não apenas a substituição de equipamentos obsoletos, mas a estruturação de um ambiente educacional completo, adequado às exigências contemporâneas de conforto, segurança e inovação. As salas de aula reformuladas oferecerão ambientes acessíveis, climatizados, bem iluminados e equipados com tecnologia de ponta, assegurando condições ideais para o desenvolvimento de atividades presenciais e virtuais, conforme as diretrizes pedagógicas atuais.Com a execução deste projeto, a Fundação Faceli busca consolidar-se como uma instituição de ensino superior pública de referência regional, comprometida com a qualidade e a democratização do acesso à educação. A iniciativa permitirá atender a um número maior de alunos, diversificar as metodologias de ensino e ampliar o alcance dos cursos ofertados, especialmente os de formação continuada e de graduação a distância, sob a supervisão da UAB/CAPES.Em síntese, o objeto deste convênio visa promover a reestruturação física e tecnológica das salas de aula da Fundação Faceli, por meio da aquisição de carteiras, mesas, cadeiras acessíveis, quadros, projetores multimídia e computadores, garantindo melhores condições de acessibilidade, ergonomia e conectividade. Essa ação fortalecerá a infraestrutura institucional, ampliará as possibilidades pedagógicas e consolidará as bases para o avanço do ensino híbrido e da educação digital, em benefício direto da comunidade acadêmica e da população atendida pela Fundação.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 408.408,26 · vigência até 01/01/2028

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseEducação e Treinamento· convenio
  O presente Convênio/Contrato de Repasse tem por objeto a aquisição de equipamentos, recursos tecnológicos e materiais de comunicação voltados à estruturação da infraestrutura de Educação a Distância (EaD) da Faculdade de Ensino Superior de Linhares – Faceli, instituição pública municipal que atua na formação superior gratuita e busca ampliar seu alcance educacional por meio da oferta de cursos e conteúdos digitais.O objeto contempla a compra de equipamentos essenciais, como câmeras digitais, microfones, iluminação profissional, computadores de alto desempenho, softwares e acessórios necessários à gravação, edição e transmissão de materiais educativos. Inclui ainda itens de ambientação e estruturação de estúdio institucional, garantindo condições técnicas adequadas para a produção de videoaulas, aulas ao vivo, oficinas, podcasts, entrevistas, bate-papos formativos e outros recursos multimídia voltados tanto a professores quanto a estudantes.A modernização possibilitará que a Faceli desenvolva infraestrutura própria para criação de conteúdos digitais, condição indispensável para a implantação da EaD. Isso permitirá ampliar o acesso à formação superior gratuita para estudantes com dificuldades de deslocamento, especialmente moradores de áreas rurais, localidades afastadas e pessoas com restrições de mobilidade, contribuindo para a democratização territorial do ensino superior.Além da expansão da oferta formativa, a aquisição dos equipamentos fortalecerá processos internos de inovação pedagógica, modernização curricular e desenvolvimento de práticas acadêmicas mediadas por tecnologia. A produção de materiais digitais permitirá qualificar a formação inicial e continuada de professores, apoiar ações de extensão voltadas à educação básica e ampliar o repertório de recursos didáticos utilizados pelos cursos da instituição.O objeto também visa melhorar a comunicação institucional, possibilitando registrar, divulgar e transmitir atividades acadêmicas, científicas e culturais, fortalecendo a visibilidade pública da Faceli e ampliando a transparência das ações realizadas. A ampliação da presença digital contribuirá para o engajamento da comunidade e o fortalecimento do vínculo entre a faculdade e a população de Linhares e região.A execução deste instrumento possibilitará:● a implantação da infraestrutura mínima necessária à EaD;● a produção de videoaulas, podcasts e demais conteúdos digitais;● a criação de cenários profissionais para gravações de alunos e professores;● a modernização das práticas de ensino e aprendizagem;● o fortalecimento da formação docente e das ações voltadas à educação básica;● o atendimento a estudantes que não podem se deslocar até o campus;● a ampliação do acesso ao ensino superior gratuito;● o aprimoramento da comunicação institucional e da transparência pública.Assim, este convênio/contrato de repasse permitirá que a Faceli avance na implementação de uma educação pública moderna, inovadora e inclusiva, reforçando seu compromisso com a democratização do ensino superior e com a melhoria das condições de formação dos estudantes e professores da região.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 198.822,17 · vigência até 01/01/2028 · 34 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseMobiliário e Equipamentos· convenio
  O presente projeto tem por objeto a aquisição de mobiliário e equipamentos tecnológicos destinados à modernização das salas de aula da Fundação Faceli, com o objetivo de aprimorar as condições de ensino, ampliar a acessibilidade e promover a adaptação dos ambientes acadêmicos às demandas contemporâneas do ensino híbrido e digital, em consonância com os requisitos estruturais exigidos para a futura implantação e oferta de cursos vinculados ao Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB/CAPES).A ação prevê a aquisição de carteiras e mesas escolares, projetadas segundo normas ergonômicas vigentes, visando o conforto postural e a funcionalidade durante as atividades educacionais. Tais mobiliários proporcionarão melhores condições de permanência em sala de aula, contribuindo para a qualidade do processo de aprendizagem e para a valorização do ambiente acadêmico.Serão igualmente adquiridas cadeiras com padrões de acessibilidade, especialmente destinadas ao atendimento de estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida, assegurando o pleno cumprimento das normas de acessibilidade física e pedagógica, em conformidade com o Decreto nº 5.296/2004 e demais legislações correlatas. Essa adequação reforça o compromisso institucional com a inclusão e a equidade no acesso à educação superior.Além do mobiliário, a proposta contempla a aquisição de quadros brancos magnéticos e projetores multimídia, que serão distribuídos nas salas de aula, permitindo a integração de metodologias ativas e o uso de recursos audiovisuais interativos no processo de ensino-aprendizagem. Os projetores, de tecnologia moderna e alta resolução, possibilitarão a exibição de conteúdos digitais, apresentações e transmissões de aulas em tempo real, contribuindo para o desenvolvimento de práticas pedagógicas inovadoras e dinâmicas.O investimento inclui também a aquisição de computadores e periféricos, voltados à atualização tecnológica da instituição, de modo a viabilizar atividades de ensino híbrido e gestão acadêmica mais eficiente. Tais equipamentos serão empregados tanto nas salas de aula quanto em laboratórios e setores administrativos de apoio, ampliando a capacidade técnica e a infraestrutura digital da Fundação Faceli. A integração de recursos tecnológicos permitirá o fortalecimento das ações de ensino, pesquisa e extensão, além de facilitar a comunicação e o acesso a plataformas educacionais, especialmente aquelas vinculadas ao Sistema UAB/CAPES.A modernização proposta abrange não apenas a substituição de equipamentos obsoletos, mas a estruturação de um ambiente educacional completo, adequado às exigências contemporâneas de conforto, segurança e inovação. As salas de aula reformuladas oferecerão ambientes acessíveis, climatizados, bem iluminados e equipados com tecnologia de ponta, assegurando condições ideais para o desenvolvimento de atividades presenciais e virtuais, conforme as diretrizes pedagógicas atuais.Com a execução deste projeto, a Fundação Faceli busca consolidar-se como uma instituição de ensino superior pública de referência regional, comprometida com a qualidade e a democratização do acesso à educação. A iniciativa permitirá atender a um número maior de alunos, diversificar as metodologias de ensino e ampliar o alcance dos cursos ofertados, especialmente os de formação continuada e de graduação a distância, sob a supervisão da UAB/CAPES.Em síntese, o objeto deste convênio visa promover a reestruturação física e tecnológica das salas de aula da Fundação Faceli, por meio da aquisição de carteiras, mesas, cadeiras acessíveis, quadros, projetores multimídia e computadores, garantindo melhores condições de acessibilidade, ergonomia e conectividade. Essa ação fortalecerá a infraestrutura institucional, ampliará as possibilidades pedagógicas e consolidará as bases para o avanço do ensino híbrido e da educação digital, em benefício direto da comunidade acadêmica e da população atendida pela Fundação

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 408.408,26 · vigência até 01/01/2028

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseMobiliário e Equipamentos· convenio
  O presente projeto tem por objeto a aquisição de mobiliário e equipamentos tecnológicos destinados à modernização das salas de aula da Fundação Faceli, com o objetivo de aprimorar as condições de ensino, ampliar a acessibilidade e promover a adaptação dos ambientes acadêmicos às demandas contemporâneas do ensino híbrido e digital, em consonância com os requisitos estruturais exigidos para a futura implantação e oferta de cursos vinculados ao Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB/CAPES). A ação prevê a aquisição de carteiras e mesas escolares, projetadas segundo normas ergonômicas vigentes, visando o conforto postural e a funcionalidade durante as atividades educacionais. Tais mobiliários proporcionarão melhores condições de permanência em sala de aula, contribuindo para a qualidade do processo de aprendizagem e para a valorização do ambiente acadêmico.Serão igualmente adquiridas cadeiras com padrões de acessibilidade, especialmente destinadas ao atendimento de estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida, assegurando o pleno cumprimento das normas de acessibilidade física e pedagógica, em conformidade com o Decreto nº 5.296/2004 e demais legislações correlatas. Essa adequação reforça o compromisso institucional com a inclusão e a equidade no acesso à educação superior.Além do mobiliário, a proposta contempla a aquisição de quadros brancos magnéticos e projetores multimídia, que serão distribuídos nas salas de aula, permitindo a integração de metodologias ativas e o uso de recursos audiovisuais interativos no processo de ensino-aprendizagem. Os projetores, de tecnologia moderna e alta resolução, possibilitarão a exibição de conteúdos digitais, apresentações e transmissões de aulas em tempo real, contribuindo para o desenvolvimento de práticas pedagógicas inovadoras e dinâmicas.O investimento inclui também a aquisição de computadores e periféricos, voltados à atualização tecnológica da instituição, de modo a viabilizar atividades de ensino híbrido e gestão acadêmica mais eficiente. Tais equipamentos serão empregados tanto nas salas de aula quanto em laboratórios e setores administrativos de apoio, ampliando a capacidade técnica e a infraestrutura digital da Fundação Faceli. A integração de recursos tecnológicos permitirá o fortalecimento das ações de ensino, pesquisa e extensão, além de facilitar a comunicação e o acesso a plataformas educacionais, especialmente aquelas vinculadas ao Sistema UAB/CAPES.A modernização proposta abrange não apenas a substituição de equipamentos obsoletos, mas a estruturação de um ambiente educacional completo, adequado às exigências contemporâneas de conforto, segurança e inovação. As salas de aula reformuladas oferecerão ambientes acessíveis, climatizados, bem iluminados e equipados com tecnologia de ponta, assegurando condições ideais para o desenvolvimento de atividades presenciais e virtuais, conforme as diretrizes pedagógicas atuais.Com a execução deste projeto, a Fundação Faceli busca consolidar-se como uma instituição de ensino superior pública de referência regional, comprometida com a qualidade e a democratização do acesso à educação. A iniciativa permitirá atender a um número maior de alunos, diversificar as metodologias de ensino e ampliar o alcance dos cursos ofertados, especialmente os de formação continuada e de graduação a distância, sob a supervisão da UAB/CAPES.Em síntese, o objeto deste convênio visa promover a reestruturação física e tecnológica das salas de aula da Fundação Faceli, por meio da aquisição de carteiras, mesas, cadeiras acessíveis, quadros, projetores multimídia e computadores, garantindo melhores condições de acessibilidade, ergonomia e conectividade. Essa ação fortalecerá a infraestrutura institucional, ampliará as possibilidades pedagógicas e consolidará as bases para o avanço do ensino híbrido e da educação digital, em benefício direto da comunidade acadêmica e da população atendida pela Fundação

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 408.408,26 · vigência até 01/01/2028 · 15 itens a comprar