Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseProposta 2213576 · 2026
Implantação de abatedouro comunitário de pequeno porte para suínos, ovinos e caprinos em Guarapari – ES, com inspeção sanitária oficial, sustentabilidade ambiental, compostagem de resíduos sólidos, uso de energia solar, inclusão produtiva da agricultura familiar, geração de renda e fornecimento de carnes seguras para o PNAE da rede municipal de ensino.
Guarapari (ES)
- Instrumento
- CONVENIO OU CONTRATO DE REPASSE
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME
- Proponente
- MUNICIPIO DE GUARAPARI (CNPJ 27.165.190/0001-53)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para Análise
- Vigência
- 01/11/2026 a 01/11/2028
- Repasse da União
- R$ 999.900,00
- Contrapartida
- R$ 100,00
- Valor global
- R$ 1.000.000,00
- Ramo
- Saneamento e Meio Ambiente
Licitação no PNCP
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O que será comprado (11 itens, R$ 1.000.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção ou implantação da estrutura física do abatedouro comunitário de pequeno porte, com área estimada de 160 m², contemplando fundações, estrutura, alvenaria, cobertura, pisos impermeáveis, revestimentos laváveis, pintura, esquadrias, divisórias sanitárias, áreas operacionais e demais elementos construtivos necessários ao funcionamento da unidade. | obra | 1 | R$ 320.000,00 | R$ 320.000,00 |
| Tanque de escaldagem para suínos, depiladeira para suínos, insensibilizador destinado ao abate humanitário de suínos, ovinos e caprinos, equipamento de chamuscamento e calha de sangria em aço inox, destinados a garantir melhores condições de bem-estar animal, padronização operacional do processo de abate e atendimento às exigências sanitárias para funcionamento do abatedouro comunitário. | bem | 1 | R$ 205.000,00 | R$ 205.000,00 |
| Sistema de trilhagem aérea para movimentação de carcaças, incluindo trilhos, suportes, ganchos, roldanas e acessórios, destinado ao fluxo suspenso das carcaças entre as etapas de sangria, evisceração, inspeção, resfriamento, cortes e expedição. | bem | 1 | R$ 120.000,00 | R$ 120.000,00 |
| Adequações sanitárias, hidráulicas, elétricas e de apoio operacional do abatedouro, contemplando pontos de água, esgoto, drenagem, instalações elétricas, iluminação, ventilação, barreiras sanitárias, vestiários, sanitários, área de higienização de utensílios, área de resíduos, expedição e adequações para atendimento às boas práticas de fabricação e inspeção sanitária. | obra | 1 | R$ 70.000,00 | R$ 70.000,00 |
| Pias em aço inox para higienização de mãos, lavador de botas, esterilizadores de facas em aço inox, duchas e sistema de lavagem de carcaças em aço inox, plataforma elevada para evisceração, mesa em aço inox para inspeção sanitária, balança de piso para pesagem de animais, carcaças, cortes e produtos, carrinhos em aço inox para transporte interno de produtos, balança eletrônica de bancada para pesagem de cortes e bancadas em aço inox para sala de cortes, embalagem, manipulação, preparo e apoio operacional. | bem | 1 | R$ 65.000,00 | R$ 65.000,00 |
| Implantação de infraestrutura complementar, contemplando áreas externas de circulação, acesso de animais, carga e descarga, pátio operacional, drenagem, contenção, área de apoio para resíduos sólidos orgânicos, preparação para compostagem e melhorias necessárias ao fluxo adequado de pessoas, animais, produtos e veículos. | obra | 1 | R$ 60.000,00 | R$ 60.000,00 |
| Talha de elevação para movimentação de carcaças, içamento e apoio às etapas de abate, sangria, evisceração e transferência para trilhagem aérea, garantindo melhor ergonomia, segurança operacional e padronização do fluxo de produção. | bem | 1 | R$ 45.000,00 | R$ 45.000,00 |
| Equipamentos complementares de apoio operacional, sanitário e de controle produtivo, incluindo pequenos utensílios permanentes em aço inox, suportes, recipientes sanitários, caixas plásticas rígidas reutilizáveis, ganchos, acessórios de apoio à sala de cortes, equipamentos auxiliares de organização e itens permanentes necessários à operação inicial do abatedouro comunitário. | bem | 1 | R$ 40.000,00 | R$ 40.000,00 |
| Embaladora a vácuo para acondicionamento de cortes cárneos, porcionamento, aumento da vida útil dos produtos, redução de perdas e atendimento aos padrões de comercialização e fornecimento institucional, especialmente para o fornecimento progressivo ao PNAE e demais canais de comercialização. | bem | 1 | R$ 25.000,00 | R$ 25.000,00 |
| Custeio de ações iniciais de capacitação, mobilização e apoio técnico-operacional voltadas a agricultores familiares, produtores de suínos, ovinos e caprinos, trabalhadores envolvidos no abate, manipuladores, gestores da unidade e representantes da alimentação escolar. As ações abordarão boas práticas agropecuárias, bem-estar animal, abate humanitário, higiene operacional, boas práticas de fabricação, manipulação segura de carnes, rastreabilidade, cortes, embalagem, compostagem, fornecimento ao PNAE, organização coletiva e gestão associativa. | servico | 1 | R$ 25.000,00 | R$ 25.000,00 |
| Materiais de consumo necessários ao início da operação assistida do abatedouro comunitário, contemplando itens de higiene, limpeza, sanitização, controle operacional, embalagens e apoio às capacitações iniciais de produtores e manipuladores, incluindo detergentes, sanitizantes, desinfetantes, sabonete líquido, papel toalha, escovas de limpeza, baldes, rodos, pulverizadores, sacos para resíduos, luvas descartáveis, aventais, toucas, máscaras, etiquetas de identificação e itens de apoio ao controle higiênico-sanitário. | servico | 1 | R$ 25.000,00 | R$ 25.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.