em execuçãoProposta 1985239 · 2024
Novo Pac - Cidades Sustentáveis e Resilientes - Regularização Fundiária no Município de Colatina-ES.
Colatina (ES)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 965231
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE COLATINA (CNPJ 27.165.729/0001-74)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 26/07/2024
- Vigência
- 26/07/2024 a 26/07/2027
- Repasse da União
- R$ 999.625,20
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 999.625,20
- Empenhado / desembolsado
- R$ 999.625,20 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 999.625,20)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Implementação de Programa de Regularização Fundiária, na modalidade REURB-S, através de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais para promover a regularização urbana no Município de Colatina/ES. | servico | 1 | R$ 999.625,20 | R$ 999.625,20 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.