Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoProposta 2187394 · 2026
Fortalecimento das ações continuadas de cuidado, acolhimento, acompanhamento psicossocial, qualificação profissional e reinserção social de usuários e dependentes de álcool e outras drogas, mediante contratação de profissionais e serviços especializados, atividades formativas, aquisição de bens permanentes, melhorias de infraestrutura, apoio logístico, segurança alimentar, segurança institucional (videomonitoramento), ações de saúde integral (tabagismo), comunicação institucional e sustentabilidade energética.
Cariacica (ES)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME
- Proponente
- INSTITUTO HORTA DE VIDA (CNPJ 14.561.223/0001-32)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho em Complementação
- Vigência
- 01/07/2026 a 01/07/2027
- Repasse da União
- R$ 1.450.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 1.450.000,00
- Emenda parlamentar
- MAGNO MALTA · R$ 1.450.000,00
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (23 itens, R$ 1.450.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Aquisição de veículo automotor tipo camionete, zero km, ano vigente, produzido no Brasil, tração 4×4, motor a diesel, cabine dupla, capacidade mínima para 5 ocupantes, câmbio automático, itens obrigatórios de segurança, destinado ao transporte dos acolhidos em intercorrências de saúde, atendimentos na rede pública, assistência social, atividades externas de reinserção social e apoio logístico. | bem | 1 | R$ 240.000,00 | R$ 240.000,00 |
| Contratação de serviço de coffee break para suporte alimentar durante cursos, oficinas, reuniões socioeducativas, encontros institucionais e atividades de reinserção social previstas no projeto, com previsão de 52 eventos ao longo dos 12 meses de vigência. | servico | 52 | R$ 3.000,00 | R$ 156.000,00 |
| Aquisição e instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica, composto por 99 módulos bifaciais de 615Wp cada (tecnologia N-TYPE, eficiência 22,8%), totalizando 60,885 kWp, com 1 inversor string trifásico de 36kW/220V/3MPPT, estruturas de fixação em perfil de alumínio para telhado metálico (mini trilho 0,50m), cabos solares 1×6mm (840m), conectores MC4 (12 pares), dutos PEAD DN32, proteções CA/CC, instalação, testes, comissionamento e homologação junto à concessionária EDP. | bem | 1 | R$ 147.976,00 | R$ 147.976,00 |
| Câmara Fria Completa, incluindo instalação, testes, parte elétrica e infraestrutura física. | bem | 1 | R$ 136.617,01 | R$ 136.617,01 |
| Aquisição de uma Estação de Saúde em aço inox 304,mínimo de 80 mm x 80 mm x 2,00 mm | bem | 1 | R$ 88.990,00 | R$ 88.990,00 |
| Contratação de pessoa jurídica especializada em videomonitoramento e gerenciamento de câmeras de segurança para monitoramento contínuo das dependências da unidade de acolhimento, proteção patrimonial, controle de acesso, segurança institucional e preservação da integridade física dos usuários, colaboradores e visitantes, durante toda a vigência da parceria. | servico | 12 | R$ 6.500,00 | R$ 78.000,00 |
| Contratação de profissional especializado em tabagismo para promoção de ações técnicas, educativas e preventivas voltadas à conscientização, orientação e apoio aos usuários no combate ao uso do tabaco, por meio de encontros, palestras e atividades especializadas, contribuindo para a promoção da saúde, prevenção de doenças e melhoria da qualidade de vida dos acolhidos. | servico | 12 | R$ 5.995,67 | R$ 71.948,00 |
| Contratação de pessoa jurídica especializada em limpeza e conservação patrimonial dos alojamentos, salas de atendimento, cozinha, áreas comuns, espaços de convivência e ambientes das atividades do projeto, pelo período de 12 meses. | servico | 12 | R$ 5.916,67 | R$ 71.000,00 |
| Contratação de empresa especializada na elaboração da proposta e do plano de trabalho junto a Plataforma Transferegov. | servico | 1 | R$ 56.000,00 | R$ 56.000,00 |
| Contratação de assessoria especializada em gestão da Plataforma Transferegov, organização documental, acompanhamento de metas, elaboração de relatórios técnicos e financeiros, apoio à prestação de contas e consolidação das informações da parceria. | servico | 12 | R$ 4.666,67 | R$ 56.000,00 |
| Ar-condicionado Piso-Teto Inverter 55.000 BTUs. | bem | 3 | R$ 15.412,10 | R$ 46.236,30 |
| Contratação de pessoa jurídica especializada em comunicação institucional, mídias sociais e apoio à transparência pública da parceria, incluindo planejamento de conteúdo, produção de artes, textos, registros fotográficos e audiovisuais, divulgação das ações do projeto, cobertura de cursos, oficinas e atividades socioeducativas, gestão de publicações digitais e apoio à disponibilização das informações obrigatórias em página eletrônica institucional. | servico | 12 | R$ 3.500,00 | R$ 42.000,00 |
| Contratação de instrutor para ministrar curso de Formação Básica em Cozinha e Boas Práticas Alimentares, com aulas teóricas e práticas, orientação profissional, frequência, avaliação e apoio à certificação. Serão 4 turmas, com 40 horas/aula, com o máximo de 15 alunos por turma. | servico | 12 | R$ 3.000,00 | R$ 36.000,00 |
| Aquisição de seladora a vácuo de dupla câmara industrial, em aço inox ou material equivalente de uso profissional, com sistema de vedação a vácuo, painel de controle e capacidade compatível com uso institucional, destinada ao fracionamento, acondicionamento, conservação e armazenamento de alimentos para refeições dos acolhidos. | bem | 1 | R$ 32.847,00 | R$ 32.847,00 |
| Contratação de psicóloga para acompanhamento psicossocial dos acolhidos, escuta qualificada, apoio emocional, registro de atendimentos, elaboração de relatórios e suporte às ações de cuidado e reinserção social, com carga horária de 20h semanais. | servico | 12 | R$ 2.525,00 | R$ 30.300,00 |
| Contratação de responsável técnico para o Instituto Horta de Vida para assegurar a adequada coordenação, supervisão e responsabilidade técnica das atividades institucionais, garantindo conformidade com as exigências legais, normativas e regulamentares pertinentes, controle da distribuição de medicamentos, supervisão dos monitores, bem como promovendo a qualidade, segurança, eficiência operacional e regularidade na execução dos serviços prestados pela instituição. | servico | 12 | R$ 2.525,00 | R$ 30.300,00 |
| Prestação de serviços de monitoria e orientação social para apoio às rotinas de acolhimento, convivência, mobilização dos usuários e acompanhamento das atividades socioeducativas e formativas desenvolvidas pelo Instituto Horta de Vida. | servico | 12 | R$ 2.500,00 | R$ 30.000,00 |
| Contratação de pedagoga para planejamento pedagógico, acompanhamento das atividades formativas, apoio aos instrutores, controle de frequência, avaliação dos participantes, organização de registros e apoio à certificação. | servico | 12 | R$ 2.000,00 | R$ 24.000,00 |
| Contratação de instrutor/professor de barbearia para ministrar curso de Barbearia Básica e Empreendedorismo, com aulas teóricas e práticas, orientação profissional, controle de frequência, avaliação e apoio à certificação. Serão 4 turmas com 40 horas/aula, com o máximo de 15 alunos por turma. | servico | 12 | R$ 2.000,00 | R$ 24.000,00 |
| Contratação de serviço contábil especializado para assessoria fiscal, tributária, contábil e financeira, acompanhamento dos registros contábeis, conciliações, obrigações legais e suporte técnico à regularidade fiscal da entidade | servico | 12 | R$ 1.621,00 | R$ 19.452,00 |
| Ar-condicionado Inverter 18.000 BTUs. | bem | 3 | R$ 5.111,23 | R$ 15.333,69 |
| Ar-condicionado Inverter 24.000 BTUs. | bem | 2 | R$ 6.705,10 | R$ 13.410,20 |
| Ar-condicionado Inverter 12.000 BTUs. | bem | 1 | R$ 3.589,80 | R$ 3.589,80 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.