em execuçãoProposta 1990469 · 2024
Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) da localidade denominada Vila do Riacho, situada na Orla do Município de Aracruz.
Aracruz (ES)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 965230
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE ARACRUZ (CNPJ 27.142.702/0001-66)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 29/07/2024
- Vigência
- 29/07/2024 a 29/07/2027
- Repasse da União
- R$ 1.000.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 1.000.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.000.000,00 / R$ 1.000.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 1.000.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Regularização fundiária na localidade de Vila do Riacho, Aracruz/ES | servico | 1 | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.