Repasses federais em Anchieta (ES)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  Implementar o fortalecimento da autonomia econômica e social de (seis) grupos de mulheres do campo por meio de práticas de Economia Popular e Solidária, incentivando o trabalho coletivo, o empreendedorismo sustentável e a valorização dos saberes tradicionais rurais, capacitando 90 mulheres- agricultoras familiares (15 de cada grupo) envolvidas nas Escolas Famílias Agrícolas – EFAS, elevando em 15 % a renda média familiar por meio de práticas de Economia Popular e Solidária e do empreendedorismo sustentável, com um programa de promoção da autonomia, liderança e empoderamento feminino, a partir de processos educativos baseados na Pedagogia da Alternância e na valorização dos saberes locais e do cuidado com a saúde física, mental e emocional das mulheres.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 150.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 31/12/2026 · 3 itens a comprar

  Emenda de JACK ROCHA

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 420.776,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de HELDER SALOMAO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 12/12/2024 · vigência até 30/09/2027 · 11 itens a comprar

  Emenda de FABIANO CONTARATO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 12/12/2024 · vigência até 22/06/2027 · 26 itens a comprar

  Emenda de HELDER SALOMAO

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Escola em Tempo Integral, no bairro Cantagalo - Anchieta/ES conforme Projeto Padrão FNDE - 13 Salas.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 10.955.654,48 · assinado em 05/07/2024 · vigência até 05/07/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoSaneamento e Meio Ambiente· convenio
  Aquisição de veículo para manejo de resíduos sólidos proveniente da poda de árvores, sendo: 01 caminhão toco no Município de Anchieta/ES.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 350.000,00 · assinado em 20/07/2020 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de ROSE DE FREITAS

• vigenteEventos e Cultura· convenio
  Realização de evento “Anchieta pela Inclusão”, voltado à promoção da inclusão social, acessibilidade efortalecimento das pessoas com deficiência e aquisição de materiais pedagógicos, sensoriais e inclusivos.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 400.000,00 · vigência até 01/06/2028 · 37 itens a comprar

  Emenda de JACK ROCHA

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 279.919,00 · vigência até 27/07/2027 · 10 itens a comprar

  Emenda de FABIANO CONTARATO

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoVeículos e Transporte· termo de compromisso
  022-Adquirir ônibus escolar

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 300.000,00 · vigência até 04/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de FABIANO CONTARATO

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Classificada em Análise PreliminarSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  Promover a autonomia econômica, produtiva e organizativa de 220 mulheres rurais do Espírito Santo, por meio da estruturação de quintais produtivos agroecológicos, da implantação de tecnologias sociais de acesso à água, da oferta de equipamentos, ferramentas e insumos, da realização de ações formativas, assistência técnica contínua, organização coletiva e apoio ao acesso às políticas públicas de produção, comercialização e crédito.O objeto envolve a implementação de três modelos de quintais: Horta Agroecológica, Sistema Agroflorestal (SAF) e Galinhas + Horta, adequados às realidades produtivas, ambientais e culturais das beneficiárias. Esses modelos integram irrigação por gotejamento, compostagem, estufas, viveiros, ferramentas manuais, mudas de frutíferas e nativas, tecnologias de sombreamento e manejo agroecológico.Além da implantação dos kits, o projeto prevê diagnóstico participativo, planejamento produtivo, mutirões de instalação, monitoramento presencial e digital, uso do Caderno do Quintal, seminários formativos, redes de apoio local, integração com políticas públicas como CAF, Pronaf, Fomento Mulher, PAA e PNAE, e estímulo à comercialização em circuitos curtos e feiras.O objeto está alinhado às diretrizes do Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais, priorizando mulheres quilombolas, indígenas, pescadoras, ribeirinhas, assentadas, jovens e mulheres negras em situação de vulnerabilidade, fortalecendo a agroecologia, a segurança alimentar e a organização socioprodutiva nos territórios rurais capixabas.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 2.200.000,00 · vigência até 30/06/2028

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  O Projeto Anchieta Mais Verde propõe a implantação de jardins de chuva arborizados por meio da conversão de vagas de estacionamento e outros espaços urbanos impermeabilizados eminfraestrutura verde capaz de captar, infiltrar e filtrar águas pluviais nos bairros Canta Galo, Nova Jerusalém e Recanto do Sol do município de Anchieta-ES.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 1.998.000,00 · vigência até 06/07/2029 · 50 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· contrato de repasse
  Readequação do acesso à Orla da Praia do Quitiba no município de Anchieta/ES.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 389.864,00 · vigência até 31/07/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO