Repasses federais em Varjota (CE)

Vigentes: o que vai ser comprado

• já virou licitaçãoObras e Engenharia· convenio
  Execução de obras e serviços de engenharia em estradasvicinais.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 955.000,00 · assinado em 29/05/2026 · vigência até 29/05/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Construção de passagem molhada no Município de Varjota/CE

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.870.730,00 · assinado em 27/05/2026 · vigência até 27/05/2030 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Provisão habitacional no Município de Varjota-CE

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.609.080,77 · assinado em 27/02/2026 · vigência até 27/02/2030 · 2 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  CAPACITAÇÃO EM ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 31/12/2026 · 15 itens a comprar

  Emenda de EDUARDO GIRAO

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Construção de passagem molhada no Município de Varjota/CE

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 477.500,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 26/04/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de Máquinas e Equipamentos

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 477.500,00 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 19/08/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de acesso a orla do rio Acaraú, no município de Varjota – CE

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 974.000,00 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Aquisição de picape destinada a apoiar a execução de ações da educação especial na APAE Varjota, promovendo melhores condições de funcionamento e inclusão educacional.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 19/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de EDUARDO GIRAO

• em execuçãoOutros· convenio
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportivo, no Município de Varjota/CE

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.470.000,00 · assinado em 17/12/2025 · vigência até 17/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Execução de obras e serviços de engenharia em estradasvicinais, no Município de Varjota-CE.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.494.782,24 · assinado em 25/11/2025 · vigência até 25/06/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação em diversas ruas e Construção de uma Ponte sobre o canal do perímetro irrigado Araras Norte, no Município de Varjota-CE.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 960.019,00 · assinado em 15/10/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Unidades Habitacionais no Municipio de Varjota-CE

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.250.000,00 · assinado em 14/05/2025 · vigência até 14/05/2029 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de uma Creche Tipo 1 salas em tempo integral no município de Varjota- CE

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.402.777,73 · assinado em 21/06/2024 · vigência até 21/06/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Recuperação de estrada vicinal no município de Varjota - CE

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 481.104,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 534.800,00 · assinado em 20/11/2023 · vigência até 20/11/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de acesso à Orla do balneário do Rio Acaraú no Município de Varjota/CE.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 3.500.000,00 · assinado em 17/03/2023 · vigência até 17/03/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de estrada vicinal no Município de Varjota/CE

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.865.000,00 · vigência até 20/05/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• vigenteObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de estradas vicinais/rurais do Município de Varjota-CE.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.432.500,00 · vigência até 13/07/2027 · 1 itens a comprar

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoObras e Engenharia· termo de colaboracao
  Elaboração do Plano de Ação Popular das comunidades Cajueiros e Corte, localizadas no município de Ipu/CE, por meio de metodologia participativa estruturada em mobilização comunitária, formação social, realização de oficinas, mapeamento territorial e sistematização de dados socioespaciais, com vistas ao enfrentamento do conflito fundiário existente e à promoção do direito à moradia adequada.O projeto será desenvolvido a partir da construção coletiva do conhecimento sobre o território, envolvendo moradores, lideranças locais e parceiros institucionais, com foco na identificação de vulnerabilidades, potencialidades, dinâmicas sociais e condições urbanas, incluindo aspectos relacionados à habitação, infraestrutura, saneamento e meio ambiente.Serão realizadas atividades de mapeamento popular, incluindo a construção de mapas das moradias, das ruas, dos serviços e dos equipamentos comunitários, bem como o levantamento de informações sobre riscos, ausência de infraestrutura e condições de acesso, contribuindo para a produção de dados territoriais qualificados e alinhados à metodologia do Mapa das Periferias.A partir desse processo, será construída de forma participativa uma agenda de prioridades e propostas de intervenção, consolidando o Plano de Ação Popular como instrumento técnico e comunitário, voltado ao fortalecimento da organização social, à incidência política e ao apoio à gestão pública no território.Como desdobramento prático e articulado ao processo de mobilização, será implementada ação piloto de educação ambiental e gestão comunitária de resíduos, com foco na mudança de hábitos e na melhoria das condições ambientais. Essa ação incluirá encontros semanais com a comunidade, separação domiciliar de resíduos, apoio de agente comunitário de reciclagem, implantação de pontos estratégicos de destinação e desenvolvimento de atividades educativas nas escolas locais, utilizando abordagens lúdicas e participativas.Também serão realizadas ações práticas no território, como mutirão comunitário de limpeza e organização dos espaços, contribuindo para o engajamento dos moradores e a transformação inicial das condições ambientais locais.O plano resultante será sistematizado como documento técnico e instrumento de planejamento comunitário, apto a subsidiar o diálogo com o poder público e a articulação com políticas públicas do Ministério das Cidades, especialmente nas áreas de habitação, saneamento e desenvolvimento urbano, incluindo interfaces com o Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades e outras iniciativas voltadas à promoção da justiça territorial.A proposta contribui ainda para a produção de dados e informações territoriais relevantes para o Mapa das Periferias, fortalecendo a visibilidade do território e a capacidade de incidência da comunidade, ao mesmo tempo em que promove o fortalecimento institucional da organização proponente e a ampliação da participação social nos processos de planejamento urbano.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 30/11/2026 · 20 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseEventos e Cultura· convenio
  Realização do evento Julho em Varjota – Nossa Festa, Nossa História’, a tradicional Festa da Padroeira de Varjota/CE

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.400.000,00 · vigência até 26/05/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Realização das festividades comemorativas alusivas aos 42 anos de emancipação política do Município de Varjota/CE, por meio de ações institucionais, cívicas, sociais e culturais voltadas à valorização da história, identidade e desenvolvimento do município

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 600.000,00 · vigência até 26/05/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação em diversas ruas do Município de Varjota-CE

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.500.000,00 · vigência até 14/05/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação no acesso a orla Rio Acaraú, na localidade transval no município de Varjota-CE.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.912.356,00 · vigência até 28/05/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· contrato de repasse
  Recuperação de estrada vicinal no município de Varjota - CE

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 26/05/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de pasagem molhada no Município de Varjota-CE

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 02/07/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· contrato de repasse
  Recuperação de estrada vicinal no município de Varjota - CE

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 26/05/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação em diversas ruas do Município de Varjota-CE

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 14/05/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação asfáltica em via de acesso ao Centro de Eventos do Município de Varjota-CE,

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 3.828.065,00 · vigência até 28/05/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· contrato de repasse
  Recuperação de estrada vicinal no Município de Varjota-CE

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 09/06/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de vias urbanas no município de Varjota-CE

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 04/07/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio
  Adequação de Estradas Vicinais no Município de Varjota/CE.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 5.000.000,00 · vigência até 13/05/2027 · 1 itens a comprar