Repasses federais em Pacoti (CE)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Provisão habitacional no Município de Pacoti - CE.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.800.000,00 · assinado em 20/02/2026 · vigência até 20/02/2030 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Creche de Educação Infantil Tipo - I, no município de Pacoti - CE

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.458.605,35 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/12/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Obras de Contenção de Encostas no município de Pacoti - CE.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 9.236.274,12 · assinado em 12/12/2025 · vigência até 12/12/2029 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de estradas vicinais no município de Pacoti - CE

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 955.000,00 · assinado em 31/07/2025 · vigência até 31/07/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de DANILO FORTE

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PACOTI - CE.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.000.000,00 · assinado em 24/06/2025 · vigência até 24/06/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 1 NA COMUNIDADE DE BOMFIM NO MUNICIPIO DE PACOTI/CE

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.458.605,35 · assinado em 05/06/2024 · vigência até 05/06/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Quadra Poliesportiva no Município de Pacoti/ CE.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 238.750,00 · assinado em 23/12/2021 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de RELATOR GERAL

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  O presente Termo de Fomento tem por objeto apoiar a Associação Beneficente de Pacoti na estruturação do LAB NA SERRA, um laboratório de inovação têxtil e artesanal para a formalização, profissionalização e promoção da autonomia econômica de 60 (sessenta) mulheres costureiras e artesãs de Pacoti, Ceará, por meio da constituição de uma cooperativa de economia solidária, capacitação técnica e mercadológica, e desenvolvimento de produtos e marca própria.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 740.000,00 · vigência até 01/07/2028

• Classificada em Análise PreliminarSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  O presente instrumento tem como objeto o estabelecimento de parceria para a execução do Projeto Quintais do Maciço: Autonomia e Segurança Alimentar para Mulheres da Serra. A iniciativa visa promover a autonomia econômica e a segurança alimentar e nutricional de 100 mulheres rurais e agricultoras familiares residentes nos municípios de Pacoti, Palmácia e Guaramiranga, no estado do Ceará.A consecução deste objeto será realizada por meio das seguintes frentes de atuação:Estruturação de Quintais Produtivos: Implementação de infraestrutura produtiva agroecológica em 100 unidades familiares, mediante a entrega de insumos e equipamentos (Kits de Quintais Produtivos), incluindo sistemas de irrigação de baixo custo, ferramentas agrícolas e sementes/mudas selecionadas para o fortalecimento da produção diversificada de alimentos;Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER): Oferta de acompanhamento técnico contínuo e especializado com foco em práticas agroecológicas, manejo sustentável do solo e da água, e transição para sistemas de produção resilientes às mudanças climáticas no ambiente de serra;Capacitação e Formação: Realização de ciclos de oficinas e intercâmbios de saberes abordando temas como: gestão da produção, técnicas de beneficiamento de alimentos, associativismo, economia feminista e solidária, e educação ambiental;Organização Coletiva e Comercialização: Estímulo à organização produtiva das mulheres em grupos e redes de cooperação, visando o fortalecimento dos canais de comercialização local, a inserção em programas de compras públicas e feiras de economia solidária, garantindo a geração de renda excedente e o empoderamento feminino;Acesso a Políticas Públicas: Orientação e suporte técnico para a regularização documental (como o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar - CAF) e facilitação do acesso às demais políticas públicas de apoio à agricultura familiar e desenvolvimento rural.Com essa estrutura, o projeto busca consolidar o papel das mulheres rurais como protagonistas do desenvolvimento sustentável do Maciço de Baturité, assegurando a preservação da biodiversidade local e a dignidade socioeconômica das famílias beneficiadas.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 03/08/2028

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Implantar e estruturar a Incubadora Agroecológica no município de Pacoti-CE

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 580.000,00 · vigência até 02/12/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE MAQUINAS AGRÍCOLAS/EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE PACOTI - CE.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 27/06/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Construção de passagens molhadas em localidades rurais no município de Pacoti-CE.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 02/12/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Recuperação e adequação de estradas vicinais no Município de Pacoti – CE.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 27/06/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE MAQUINAS AGRÍCOLAS/EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE PACOTI - CE.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 600.000,00 · vigência até 27/06/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em AnáliseOutros· convenio
  Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água na zona rural DA LOCALIDADE RURAL DE TIMABAUBA E SERRA VERDE em pacoti - ce.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.496.049,19 · vigência até 12/09/2027

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosServiços de Manutenção· convenio
  RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NAS LOCALIDADES JANDAÍRA, CAFUNDÓ E SACO DO VENTO NO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 977.616,02 · vigência até 24/06/2027

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE MAQUINAS AGRÍCOLAS/EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE PACOTI - CE.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 27/06/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Melhorias Sanitárias Domiciliares na zona rural de Pacoti – CE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.475.136,41 · vigência até 12/09/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Recuperação e adequação de estradas vicinais no Município de Pacoti – CE.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 27/06/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em AnáliseOutros· convenio
  Implantação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na zona rural do município de Pacoti – CE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 12/09/2027

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Recuperação e adequação de estradas vicinais no Município de Pacoti – CE.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.000.000,00 · vigência até 27/06/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Recuperação e adequação de estradas vicinais no Município de Pacoti – CE.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 5.000.000,00 · vigência até 27/06/2027 · 1 itens a comprar