Repasses federais em Brejo Santo (CE)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoSaneamento e Meio Ambiente· termo de compromisso
  Ampliação e recuperação do Aterro Sanitário do Município de Brejo Santo/CE.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 10.000.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 31/12/2029 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 219.951,00 · assinado em 01/12/2025 · vigência até 25/05/2027 · 9 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO CEARA

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Drenagem urbana nos bairros Sol Nascente e São Francisco, no município de Brejo Santo/CE.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 11.550.000,00 · assinado em 27/11/2025 · vigência até 27/11/2029 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção da escola em tempo integral Raimundo Fernandes, no bairro Renê Lucena, município de Brejo Santo/CE - ESCOLA 13 SALAS - FNDE.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 11.093.575,01 · assinado em 21/08/2024 · vigência até 21/08/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação Asfáltica em estradas vicinais no Município de Brejo Santo-CE.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 960.019,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Construção em Pavimentação Asfáltica da Estrada que liga Brejo Santo/CE BR 116 a Comunidade do Vieira.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 14.168.213,58 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 27/12/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 534.800,00 · assinado em 12/12/2023 · vigência até 12/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Adequação de Estradas Vicinais no município de Brejo Santo/CE.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 5.730.000,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação em Pedra Tosca na Zona Rural do Município de Brejo Santo/CE

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 26/11/2021 · vigência até 10/11/2026 · 5 itens a comprar

  Emenda de ANDRE FIGUEIREDO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de Vias no Município de Brejo Santo/CE

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 674.903,00 · assinado em 04/10/2021 · vigência até 30/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de ANDRE FIGUEIREDO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação no município de Brejo Santo/CE

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 481.104,00 · assinado em 30/12/2020 · vigência até 30/12/2026 · 1 itens a comprar

• vigenteOutros· convenio
  Recapeamento de Estradas Vicinais no Município de Brejo Santo/CE

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 4.775.000,00 · vigência até 30/12/2027 · 1 itens a comprar

• vigenteObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Brejo Santo/CE

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 4.775.000,00 · vigência até 30/12/2027 · 1 itens a comprar

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  O presente Termo de Fomento tem por objeto a implementação do projeto “Costurando Autonomia”, visando à organização, estruturação e formalização de um empreendimento coletivo de 30 mulheres costureiras em Brejo Santo/CE, com base na economia solidária, autogestão e cooperação.A proposta contempla ações integradas de mobilização, seleção e qualificação profissional em costura, formação em gestão, cooperativismo e educação financeira, além da disponibilização de equipamentos, insumos e estrutura produtiva adequada.Prevê assessoria técnica continuada para organização do processo produtivo, definição de fluxo, padronização, divisão de funções e fortalecimento da governança coletiva, assegurando o funcionamento autogestionário do empreendimento.Inclui estratégias de comercialização com definição de mix de produtos, precificação e inserção em mercados locais e institucionais, incluindo produção sob encomenda e atendimento a demandas públicas.A produção será organizada de forma coletiva, com uso compartilhado dos equipamentos e divisão de tarefas, estimando-se produção média mensal de aproximadamente 300 peças e serviços.Como resultado, prevê-se a formalização e funcionamento contínuo do empreendimento, inserção em canais de comercialização e geração de trabalho e renda, com fortalecimento da autonomia econômica das participantes e sustentabilidade das ações no território.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 628.200,00 · vigência até 30/06/2028

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoAlimentação e Gêneros· termo de colaboracao
  O presente Termo de Colaboração tem por objeto o fomento operacional e a qualificação de 10 cozinhas solidárias integrantes da Rede Intermunicipal da Associação Brejosantense de Apoio à Família – ABAF, previamente habilitadas no Sistema Informatizado de Gestão do Programa Cozinha Solidária (SIG-PCS), localizadas nos municípios de Brejo Santo, Campos Sales, Farias Brito, Juazeiro do Norte, Mauriti e Quixelô, no estado do Ceará, com a finalidade de assegurar a oferta regular e gratuita de refeições à população em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar. A parceria prevê o repasse de apoio financeiro mensal às cozinhas solidárias de acordo com sua capacidade produtiva declarada no SIG-PCS, garantindo a continuidade da produção e distribuição de refeições em dias úteis, com base nos parâmetros definidos pelo Programa Cozinha Solidária. Estima-se a produção média de aproximadamente 23.200 refeições mensais, totalizando cerca de 417.600 refeições ao longo dos 18 meses de execução da parceria, destinadas prioritariamente a famílias inscritas no Cadastro Único, beneficiários de programas de transferência de renda, população em situação de rua, pessoas com deficiência, idosos, crianças, gestantes e outros grupos em situação de vulnerabilidade social.Além do apoio operacional, a parceria contempla ações de qualificação nutricional, estrutural e organizacional das unidades, incluindo acompanhamento técnico por equipe multiprofissional, supervisão nutricional dos cardápios, promoção de práticas de alimentação saudável, realização de atividades formativas voltadas às boas práticas de manipulação de alimentos e educação alimentar e nutricional, bem como aquisição de utensílios e equipamentos que contribuam para a melhoria das condições sanitárias e operacionais das cozinhas.Também serão desenvolvidas ações de fortalecimento da articulação das cozinhas solidárias com a rede socioassistencial e comunitária dos territórios atendidos, contribuindo para ampliar o alcance das ações de proteção social e para consolidar as cozinhas solidárias como tecnologias sociais de promoção da Segurança Alimentar e Nutricional.Dessa forma, a parceria contribuirá para a mitigação da insegurança alimentar nos municípios contemplados, promovendo o acesso regular à alimentação adequada, a melhoria da qualidade nutricional das refeições ofertadas e o fortalecimento institucional das cozinhas solidárias, em consonância com as diretrizes do Programa Cozinha Solidária e com a garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 1.382.181,00 · vigência até 30/11/2027