Repasses federais em Aquiraz (CE)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Execução de projeto de promoção da reinserção social e econômica, por meio da oferta de qualificação profissional, educação financeira e estímulo ao empreendedorismo, destinado a homens adultos em situação de vulnerabilidade social com demandas relacionadas ao uso de álcool e outras drogas, acolhidos na Comunidade Terapêutica Projeto Resgate, no município de Aquiraz/CE, com o objetivo de ampliar o acesso ao trabalho, à autonomia econômica e à dignidade humana.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 29/06/2026 · vigência até 29/06/2027 · 64 itens a comprar

  Emenda de LUIZ GASTAO

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de Máquinas e Equipamentos

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 232.065,00 · assinado em 25/06/2026 · vigência até 25/06/2028 · 2 itens a comprar

  Emenda de COM. AGRICULTURA PEC ABAST D. RURAL

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Regularização fundiária urbana do núcleo urbano informalconsolidado Jardim Riviera, no município de Aquiraz/Ce

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 579.330,00 · assinado em 09/03/2026 · vigência até 09/03/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Readequação da Pavimentação de acesso ao Centro de Artesanato de Rendeiras do Iguape no município de Aquiraz/CE.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 487.329,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoVeículos e Transporte· termo de fomento
  Aquisição de um veículo para transportar os acolhidos e auxiliar nas atividades externas promovidas pela entidade, e à contratação de profissionais para execução e desenvolvimento do projeto.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 12/11/2025 · vigência até 12/11/2026 · 3 itens a comprar

  Emenda de EDUARDO GIRAO

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, município de Aquiraz-CE - FNDE - Creche tipo 1.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.458.605,35 · assinado em 28/08/2024 · vigência até 28/08/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação e Drenagem em ruas da Zona Urbana do Município de Aquiraz-CE.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 14.364.463,00 · assinado em 14/12/2021 · vigência até 14/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação e Drenagem em Diversas Ruas do município de Aquiraz-CE.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 19.153.735,00 · assinado em 14/12/2021 · vigência até 14/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoVeículos e Transporte· termo de compromisso
  022-Adquirir ônibus escolar

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 421.127,71 · vigência até 02/12/2027 · 1 itens a comprar

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho em AnáliseEducação e Treinamento· convenio
  Implantação do Centro Municipal de Empreendedorismo, Inovação e Economia Criativa de Aquiraz, com estrutura física e operacional voltada ao fortalecimento do empreendedorismo local, promoção da inclusão socioprodutiva, capacitação de microempreendedores, incentivo à economia criativa e desenvolvimento do turismo.

  MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 1.470.000,00 · vigência até 30/04/2027 · 5 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· termo de fomento
  Implementar o Projeto Passo a Passo de Energia Solar com aquisição de equipamentos visando melhoria no acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade com problemas relacionados ao uso abusivo de álcool e outras drogas.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 01/11/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de EDUARDO GIRAO