em execuçãoProposta 1991735 · 2024
Regularização fundiária urbana no Município de Vitória da Conquista/BA
Vitória da Conquista (BA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 965978
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA (CNPJ 14.239.578/0001-00)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 26/07/2024
- Vigência
- 26/07/2024 a 26/07/2027
- Repasse da União
- R$ 1.535.000,00
- Contrapartida
- R$ 168.850,00
- Valor global
- R$ 1.703.850,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 614.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 1.703.850,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Regularização NUIs Conjunto da Vitória, Alto do Bruno Bacelar e Nova Cap/Vila União | servico | 1 | R$ 1.703.850,00 | R$ 1.703.850,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.