Repasses federais em Senhor do Bonfim (BA)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de vias (estradas vicinais) destinadas ao escoamento produtivo no Município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 955.000,00 · assinado em 17/06/2026 · vigência até 17/06/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de estradas vicinais no Município de Senhor do Bonfim.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 477.500,00 · assinado em 18/12/2025 · vigência até 18/04/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• em execuçãoLimpeza e Conservação· termo de fomento
  Execução de serviços de limpeza e requalificação de aguadas em comunidades rurais dos municípios de Jaguarari, Antônio Gonçalves, Senhor do Bonfim, Caldeirão Grande e Pindobaçu – BA, para promover a ampliação da capacidade de armazenamento de água da chuva e, consequentemente, a segurança hídrica, alimentar e nutricional das famílias de agricultores familiares beneficiadas.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 955.000,00 · assinado em 17/12/2025 · vigência até 17/12/2026 · 2 itens a comprar

  Emenda de DANIEL ALMEIDA

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Creche Infantil Tipo I em Tempo Integral, no Distrito de Igara, interior do Município de Senhor do Bonfim, Estado Bahia.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.565.210,66 · assinado em 20/06/2024 · vigência até 20/06/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação em CBUQ de diversas vias urbanas da sede e distritos do município de Senhor do Bonfim/BA.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 4.775.000,00 · assinado em 15/12/2022 · vigência até 15/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de RELATOR GERAL

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseObras e Engenharia· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Reforma da LDB No Estado da Bahia

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 13/03/2027

  Emenda de ROGERIA SANTOS

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosAlimentação e Gêneros· convenio ou contrato de repasse
  Implantar e estruturar o Sistema Territorial de Abastecimento Alimentar Circular do Piemonte Norte do Itapicuru, mediante aquisição de equipamentos permanentes para o Banco Territorial de Alimentos, Mini Central Territorial de Abastecimento, Cozinha-Escola, unidades de compostagem, feiras sustentáveis e demais equipamentos públicos de Segurança Alimentar e Nutricional, visando ampliar a capacidade de recebimento, armazenamento, processamento, conservação, distribuição de alimentos e redução de perdas e desperdícios, fortalecendo a agricultura familiar, a inclusão socioprodutiva e o combate à insegurança alimentar nos municípios consorciados.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 999.000,00 · vigência até 31/08/2028 · 34 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Realização do I Festival Municipal da Diversidade de Senhor do Bonfim, com ações culturais e educativas voltadas à promoção da inclusão, da cidadania e dos direitos da população LGBTQIAP+.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 01/06/2027 · 1 itens a comprar

• Classificada em Análise PreliminarObras e Engenharia· termo de fomento
  O presente instrumento tem por objeto a implementação do Projeto Quintal Produtivo da Mulher Sertaneja, com foco no fortalecimento da autonomia econômica, da segurança alimentar e nutricional e da organização socioprodutiva de mulheres rurais, por meio da implantação, estruturação e qualificação de quintais produtivos agroecológicos no território do Sisal, no estado da Bahia, abrangendo os municípios de Monte Santo, Cansanção e Itiúba.A iniciativa prevê o atendimento direto a 200 mulheres agricultoras familiares, em sua maioria em situação de vulnerabilidade social, inscritas no Cadastro Único e residentes em comunidades rurais, com destaque para comunidades tradicionais de Fundo de Pasto e quilombolas. O projeto visa promover condições estruturantes para a produção de alimentos saudáveis, diversificados e adaptados às condições do semiárido, contribuindo simultaneamente para o autoconsumo das famílias e para a geração de excedentes destinados à comercialização.Para tanto, serão realizados investimentos na implantação e melhoria de sistemas produtivos diversificados, incluindo produção vegetal, criação de pequenos animais e instalação de estruturas produtivas, como sistemas de irrigação, cercamento, manejo de solo e tecnologias sociais apropriadas à convivência com o semiárido. Tais ações serão acompanhadas por processos continuados de assistência técnica e extensão rural, orientados pelos princípios da agroecologia, promovendo sistemas produtivos sustentáveis, resilientes e integrados às dinâmicas locais.O projeto contempla, ainda, a realização de ações formativas voltadas ao fortalecimento das capacidades produtivas, gerenciais e organizativas das mulheres, abordando temas como práticas agroecológicas, gestão dos quintais, uso da Caderneta Agroecológica, direitos das mulheres, acesso a políticas públicas e organização coletiva. Essas ações serão desenvolvidas por meio de metodologias participativas, baseadas no diálogo de saberes e na valorização das experiências locais, promovendo o protagonismo feminino e a construção coletiva do conhecimento.Adicionalmente, a proposta prevê o fortalecimento dos processos de comercialização da produção, por meio da inserção das mulheres em mercados institucionais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), bem como em circuitos curtos de comercialização e mercados locais. Busca-se, assim, ampliar a geração de renda, diversificar a produção e consolidar redes territoriais de comercialização solidária, articuladas à atuação da COOPERSABOR e demais organizações envolvidas.O projeto será executado de forma articulada em rede, sob coordenação da ARESOL, responsável pela gestão técnica, administrativa e financeira do instrumento, incluindo a execução dos investimentos produtivos e a contratação da equipe técnica. As organizações parceiras atuarão de forma complementar nas ações de mobilização, formação e apoio à comercialização, garantindo maior capilaridade, aderência territorial e efetividade das ações.Por fim, o objeto do instrumento contempla o fortalecimento da organização coletiva das mulheres, por meio da promoção de intercâmbios, apoio às associações locais, estímulo ao cooperativismo e facilitação do acesso a políticas públicas de crédito e fomento produtivo. Dessa forma, busca-se gerar impactos estruturantes e sustentáveis, promovendo a redução das desigualdades de gênero, o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento territorial sustentável no semiárido baiano.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 31/08/2028

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· contrato de repasse
  Recuperação de estradas vicinais no município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.500.000,00 · vigência até 01/07/2026 · 1 itens a comprar