em execuçãoProposta 1989911 · 2024
Regularização fundiária urbana no município de Santo Estevão/BA.
Santo Estêvão (BA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 966251
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO (CNPJ 14.042.667/0001-61)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 12/09/2024
- Vigência
- 12/09/2024 a 05/09/2027
- Repasse da União
- R$ 400.000,00
- Contrapartida
- R$ 20.000,00
- Valor global
- R$ 420.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 400.000,00 / R$ 400.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 420.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Regularização fundiária urbana da comunidade Cruzeiro do Monte, localizado no centro de Santo Estevão/BA. | servico | 1 | R$ 420.000,00 | R$ 420.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.