Repasses federais em Santo Estêvão (BA)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 13/04/2026 · vigência até 05/10/2027 · 93 itens a comprar

  Emenda de ZE NETO

• já virou licitaçãoOutros· contrato de repasse
  Requalificação da Praça 21 de Setembro, no Município de Santo Estevão/BA

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.461.988,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 05/09/2028 · 1 itens a comprar

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Santo Estêvão/BA.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 800.000,00 · assinado em 15/12/2025 · vigência até 15/04/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.315.043,00 · assinado em 26/11/2025 · vigência até 26/04/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Requalificação de vias urbanas com pavimentação asfáltica e drenagem nos bairros Alegrete, Caminho do Oeste e Rua Santo Estêvão, promovendo segurança e acessibilidade.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.500.000,00 · assinado em 29/07/2025 · vigência até 05/07/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoSaneamento e Meio Ambiente· termo de compromisso
  IMPLANTAÇÃO DE CTR - CENTRAL DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 20.947.683,00 · assinado em 30/04/2025 · vigência até 30/04/2028 · 8 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de colaboracao
  Ampliação da seletiva de recicláveis secos e orgânicos, melhoria e ampliação das operações de beneficiamento de resíduos secos e de compostagem.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 777.002,18 · assinado em 05/12/2024 · vigência até 05/12/2027 · 32 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Regularização fundiária urbana no município de Santo Estevão/BA.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 12/09/2024 · vigência até 05/09/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Escola de 13 salas para desenvolvimento de Educação Integral, na Comunidade de Lagoinha, Município de Santo Estevão-BA

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 11.230.720,47 · assinado em 31/07/2024 · vigência até 05/07/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Creche Tipo 1, para atender 210 crianças de Educação Integral, na Comunidade de Lagoinha, Município de Santo Estevão-BA, município de Santo Estevão-BA

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.565.210,66 · assinado em 28/06/2024 · vigência até 28/06/2028 · 1 itens a comprar

• vigenteObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de estradas vicinais na zona rural do Município de Santo Estêvão/Bahia

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.432.500,00 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· contrato de repasse
  PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SANTO ESTEVÃO/BA

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 960.019,00 · vigência até 01/08/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· contrato de repasse
  PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM ÁREA URBANA NA CIDADE DE SANTO ESTEVÃO/BA

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 481.104,00 · vigência até 05/05/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· convenio
  Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Santo Estevão/BA.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 3.000.000,00 · vigência até 30/04/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· convenio
  Construção do Centro Comercial da Baraúnas no Município de Santo Estêvão/BA.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.011.205,19 · vigência até 11/05/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  CIDADE VERÃO

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 500.000,00 · vigência até 29/12/2026 · 2 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Reforma de 03 Galpões, Construção da praça de alimentação e Reforma e Ampliação dos banheiros do Mercado Municipal de Santo Estevão.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.000.000,00 · vigência até 13/07/2027 · 1 itens a comprar