O presente instrumento tem por objeto a execução do Projeto Quintais Produtivos para Mulheres Rurais, com vistas à estruturação, qualificação e fortalecimento de sistemas produtivos agroecológicos em unidades familiares rurais, por meio da implantação e/ou aprimoramento de quintais produtivos diversificados.A proposta contempla a provisão de insumos, equipamentos e tecnologias sociais apropriadas, associada à oferta de assistência técnica e extensão rural continuada, com enfoque na transição e consolidação de práticas agroecológicas, no uso sustentável dos recursos naturais e na valorização dos saberes locais.Inclui, ainda, ações de formação técnica e organizativa, visando ao fortalecimento das capacidades produtivas, gerenciais e coletivas das beneficiárias, bem como ao estímulo ao associativismo e à organização de grupos produtivos. Prevê a estruturação de etapas de beneficiamento, armazenamento e agregação de valor à produção, com vistas à ampliação da inserção em mercados institucionais e canais de comercialização.O objeto incorpora, de forma transversal, a promoção da equidade de gênero, o fortalecimento da autonomia econômica das mulheres e a ampliação do acesso a políticas públicas, contribuindo para a inclusão produtiva, a segurança alimentar e nutricional e o desenvolvimento rural sustentável.

Santo Antônio de Jesus (BA)

Instrumento

TERMO DE FOMENTO

Órgão concedente

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR

Proponente

GRUPO AMBIENTALISTA NASCENTES (GANA) (CNPJ 04.077.204/0001-81)

Situação

Classificada em Análise Preliminar

Vigência

01/06/2026 a 01/06/2028

Repasse da União

R$ 3.800.000,00

Contrapartida

R$ 0,00

Valor global

R$ 3.800.000,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.