Repasses federais em Santo Antônio de Jesus (BA)

Vigentes: o que vai ser comprado

• já virou licitaçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Portal e Implantação de Sinalização Turística no Município de Santo Antônio de Jesus/BA.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 487.329,00 · assinado em 05/06/2026 · vigência até 03/06/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de ANTONIO BRITO

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção e equipagem do centro de referência da Mulher Brasileira de Santo Antônio de Jesus Bahia

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 2.450.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 05/12/2028 · 2 itens a comprar

• já virou licitaçãoOutros· contrato de repasse
  Revitalização de praças e entorno (área urbana) no município de Santo Antônio de Jesus

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.395.520,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 05/09/2028 · 1 itens a comprar

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 23/06/2027 · 3 itens a comprar

  Emenda de COMISSAO DA SAUDE

• em execuçãoOutros· convenio
  Implementação e Desenvolvimento de Projetos Esportivos no Município de Santo Antônio de Jesus/BA

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 22/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do PROJETO ESPORTIVO E JOGOS DA INCLUSÃO SOCIAL, no Município de Santo Antônio de Jesus/BA

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 16/12/2025 · vigência até 16/04/2027 · 25 itens a comprar

  Emenda de ROGERIA SANTOS

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma da casa de Memória do Recôncavo, no Município de Santo Antônio de Jesus/BA.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 802.117,00 · assinado em 28/11/2025 · vigência até 05/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 05/05/2025 · vigência até 23/07/2027 · 5 itens a comprar

  Emenda de DANIEL ALMEIDA

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma da Praça 'da Jaqueira' no município de Santo Antônio de Jesus/BA.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 745.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 05/09/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma e modernização da Feira Livre permanente do município de Santo Antônio de Jesus/BA.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 4.046.130,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 05/09/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma do Centro Cultural no município de Santo Antônio de Jesus/BA.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 481.104,00 · assinado em 30/08/2024 · vigência até 05/05/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  PROJETO VOLTADO PARA EQUIDADE DE GÊNERO, RAÇA, E VALORIZAÇÃO DAS TRABALHADORAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 345.560,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 02/10/2027 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de Ruas no município de Santo Antônio de Jesus

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.785.919,00 · assinado em 23/11/2023 · vigência até 05/09/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• vigenteServiços Profissionais e Consultoria· termo de fomento
  Implementar o Projeto Transformando e Capacitando Vidas, mediante contratação de profissionais técnicos, Palestrante, Oficineiros de Salgados, Corte de Cabelo, Corte e Costura, Artesanato, Panificação, Xadrez, Marketing e Redes Sociais, Cozinha e Cultivo de Horta, e Consultoria Técnica Especializada, além de locação de estrutura para eventos, visando ao cuidado, acolhimento e reinserção social e profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade social com dependência de álcool e outras drogas.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 400.000,00 · vigência até 01/05/2027 · 10 itens a comprar

  Emenda de MARCIO MARINHO

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação Asfáltica no município de Santo Antônio de Jesus Bahia

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.280.000,00 · vigência até 01/05/2028 · 1 itens a comprar

• Classificada em Análise PreliminarSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  O presente instrumento tem por objeto a execução do Projeto Quintais Produtivos para Mulheres Rurais, com vistas à estruturação, qualificação e fortalecimento de sistemas produtivos agroecológicos em unidades familiares rurais, por meio da implantação e/ou aprimoramento de quintais produtivos diversificados.A proposta contempla a provisão de insumos, equipamentos e tecnologias sociais apropriadas, associada à oferta de assistência técnica e extensão rural continuada, com enfoque na transição e consolidação de práticas agroecológicas, no uso sustentável dos recursos naturais e na valorização dos saberes locais.Inclui, ainda, ações de formação técnica e organizativa, visando ao fortalecimento das capacidades produtivas, gerenciais e coletivas das beneficiárias, bem como ao estímulo ao associativismo e à organização de grupos produtivos. Prevê a estruturação de etapas de beneficiamento, armazenamento e agregação de valor à produção, com vistas à ampliação da inserção em mercados institucionais e canais de comercialização.O objeto incorpora, de forma transversal, a promoção da equidade de gênero, o fortalecimento da autonomia econômica das mulheres e a ampliação do acesso a políticas públicas, contribuindo para a inclusão produtiva, a segurança alimentar e nutricional e o desenvolvimento rural sustentável.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 3.800.000,00 · vigência até 01/06/2028

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoObras e Engenharia· convenio
  Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Santo Antônio de Jesus Bahia

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 2.980.000,00 · vigência até 01/04/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação asfáltica na zona Rural do município de Santo Antônio de Jesus Bahia

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.480.000,00 · vigência até 01/05/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Recuperação de estradas vicinais no município de Santo Antônio de Jesus Bahia

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.380.000,00 · vigência até 01/05/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma da feiras de bairros no Município de Santo Antônio de Jesus Bahia

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.490.000,00 · vigência até 01/11/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio
  Implantação de Sistema Público de Esgotamento Sanitário em áreas rurais do município de Santo Antonio de Jesus/BA

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.490.000,00 · vigência até 01/10/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Implantação do Programa Estação Juventude no Município de Santo Antônio de Jesus/BA.

  PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 490.000,00 · vigência até 01/08/2027 · 35 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Reforma do Galpão da Feira Livre do Município de Santo Antônio de Jesus - BA.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 4.450.000,00 · vigência até 15/07/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de Equipamentos no Município de Santo Antônio de Jesus Bahia

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 690.000,00 · vigência até 01/10/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no Município de Santo Antônio de Jesus.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 4.750.000,00 · vigência até 20/12/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS BAHIA

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 590.000,00 · vigência até 15/08/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de Equipamentos no Município de Santo Antônio de Jesus Bahia

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 590.000,00 · vigência até 01/11/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· convenio
  Ampliação do sistema de abastecimento de água na zona rural de Santo Antônio de Jesus/BA.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 2.890.000,00 · vigência até 12/09/2027

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoObras e Engenharia· termo de fomento
  A implementação do projeto CAIS Musical Carlos Gomes: Autonomia por Meio da Sinfonia no município de Santo Antônio de Jesus-BA consiste na execução de ações integradas voltadas à inclusão social de 70 pessoas, entre adolescentes, jovens e adultos em vulnerabilidade, especialmente aqueles com demandas relacionadas ao uso de álcool e outras drogas. O projeto abrange a criação de um espaço de referência adequado para atendimento, convivência e realização de atividades musicais, assegurando privacidade, segurança e dignidade aos usuários; a oferta de formação musical e capacitação profissional por meio de oficinas de teoria, prática instrumental, canto coral, luthieria e operação de som, alinhadas ao trabalho decente e à economia solidária; a articulação em rede com SUS, SUAS e demais políticas públicas para atendimento integral; o uso da música como ferramenta de reabilitação psicossocial, fortalecendo vínculos e promovendo redução de danos; e a criação de um empreendimento solidário na área musical para geração de trabalho, renda e autonomia. A iniciativa visa garantir acesso a direitos, inclusão social, integração à rede pública, reabilitação psicossocial, reinserção social, superação de cenas de uso e construção da autonomia por meio da arte e da cultura musical.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 600.000,00 · vigência até 20/12/2026

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio
  x

  MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 990.000,00 · vigência até 13/08/2027

• Proposta/Plano de Trabalho em AnáliseOutros· convenio
  Implantação de melhorias sanitárias domiciliares na zona rural e comunidades tradicionais do município de Santo Antônio de Jesus- BA.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 2.990.000,00 · vigência até 01/11/2027

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio
  x

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 580.000,00 · vigência até 13/05/2027

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio
  x

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.490.000,00 · vigência até 01/11/2027

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio
  x

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 590.000,00 · vigência até 01/09/2027

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio
  x

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.980.000,00 · vigência até 01/11/2027

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma das casas de farinhas no Município de Santo Antônio de Jesus Bahia

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 990.000,00 · vigência até 01/11/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação na zona Rural do Município de Santo Antônio de Jesus Bahia

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.490.000,00 · vigência até 01/11/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no Município de Santo Antônio de Jesus.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.800.000,00 · vigência até 20/12/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de ruas no Município de Santo Antônio de Jesus/BA.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 990.000,00 · vigência até 16/05/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· contrato de repasse
  Recuperação de Estradas vicinais no Município de Santo Antônio de Jesus/BA.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 495.000,00 · vigência até 15/05/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação na zona Rural do Município de Santo Antônio de Jesus Bahia

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.970.000,00 · vigência até 01/10/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação na zona Rural do Município de Santo Antônio de Jesus Bahia

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.980.000,00 · vigência até 01/09/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação na zona Rural do Município de Santo Antônio de Jesus Bahia

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.950.000,00 · vigência até 01/11/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de Equipamentos no Município de Santo Antônio de Jesus Bahia

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 490.000,00 · vigência até 01/10/2027 · 1 itens a comprar

Emendas parlamentares destinadas a Santo Antônio de Jesus

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