vigenteProposta 2218654 · 2026
Requalificação da Praça de São Roque do Paratigi, no município de Rafael Jambeiro/BA.
Rafael Jambeiro (BA)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 7AADRZ
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TURISMO
- Proponente
- MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO (CNPJ 13.195.862/0001-69)
- Situação
- Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em Análise
- Vigência
- 01/06/2026 a 31/07/2028
- Repasse da União
- R$ 487.329,00
- Contrapartida
- R$ 5.000,00
- Valor global
- R$ 492.329,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 487.329,00 / —
- Emenda parlamentar
- COM. TURISMO · R$ 487.329,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 492.329,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| REQUALIFICAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO DISTRITO DE SÃO ROQUE DO PARATIGY | obra | 1 | R$ 492.329,00 | R$ 492.329,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.