Repasses federais em Rafael Jambeiro (BA)

Vigentes: o que vai ser comprado

• já virou licitaçãoOutros· convenio
  Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na Zona Urbana do Município Rafael Jambeiro-Bahia.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.546.229,34 · assinado em 18/05/2026 · vigência até 18/05/2029 · 2 itens a comprar

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS PÚBLICOS

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 584.795,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 05/09/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Provisão de unidades habitacionais no município de Rafael Jambeiro BA

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.800.000,00 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 19/12/2029 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  PAVIMENTAÇÃO DE VIAS RURAIS DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO-BA

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 477.500,00 · assinado em 15/12/2025 · vigência até 15/04/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO-BA.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 742.732,00 · assinado em 28/11/2025 · vigência até 05/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS LOCALIZADAS NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO-BA.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.500.000,00 · assinado em 28/11/2025 · vigência até 05/09/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO-BA

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.442.050,00 · assinado em 28/11/2025 · vigência até 05/09/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de unidades habitacionais no município de Rafael Jambeiro BA - Programa Novo PAC - Minha Casa,Minha Vida.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.250.000,00 · assinado em 15/05/2025 · vigência até 15/05/2029 · 2 itens a comprar

• vigenteOutros· contrato de repasse
  Requalificação da Praça de São Roque do Paratigi, no município de Rafael Jambeiro/BA.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 487.329,00 · vigência até 31/07/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• vigenteObras e Engenharia· contrato de repasse
  PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO BAHIA.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.397.413,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 2.017.980,00 · vigência até 26/03/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.485.000,00 · vigência até 31/03/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadosOutros· convenio
  Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na Zona Rural do município Rafael Jambeiro.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.546.229,34 · vigência até 30/12/2028 · 2 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em AnáliseOutros· convenio
  Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.550.000,00 · vigência até 02/12/2027