em execuçãoProposta 1947546 · 2023
Requalificação da pavimentação de acesso e reforma e construção de infraestrutura na Praça das Pitangueiras no município de Porto Seguro – BA.
Porto Seguro (BA)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 953955
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TURISMO
- Proponente
- MUNICIPIO DE PORTO SEGURO (CNPJ 13.635.016/0001-12)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Liminar Judicial
- Assinatura
- 20/02/2024
- Vigência
- 20/02/2024 a 25/09/2026
- Repasse da União
- R$ 1.441.714,00
- Contrapartida
- R$ 38.286,00
- Valor global
- R$ 1.480.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.441.714,00 / R$ 1.441.714,00
- Emenda parlamentar
- COM. DESENV REGIONAL E TURISMO · R$ 1.441.714,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 1.480.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Requalificação da pavimentação de acesso e reforma e construção de infraestrutura na Praça das Pitangueiras no município de Porto Seguro – BA. | obra | 1 | R$ 1.480.000,00 | R$ 1.480.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.