Constitui objeto do presente Termo de Fomento a execução do Projeto “Mulheres que Tecem o Futuro”, voltado à promoção da autonomia econômica, inclusão produtiva e fortalecimento do empreendedorismo feminino de 30 mulheres em situação de vulnerabilidade social no município de Pintadas/BA, sendo em sua maioria mulheres negras, por meio da realização de oficinas de costura e produção criativa, capacitações em economia solidária e empreendedorismo feminino, acompanhamento técnico e social, aquisição de equipamentos, materiais, insumos e estruturação de espaço produtivo destinado ao desenvolvimento das atividades formativas e de geração de renda.A proposta contempla ações de qualificação profissional, fortalecimento comunitário, produção coletiva, comercialização de produtos confeccionados pelas beneficiárias e incentivo à geração de trabalho e renda, contribuindo para redução das desigualdades sociais, fortalecimento da autonomia financeira das mulheres e promoção da inclusão social no território da Bacia do Jacuípe, no Estado da Bahia.O projeto será executado durante 12 meses pela Associação Cultural e Beneficente Pe. Riccardo, com apoio da Administração Pública Federal, mediante repasse de recursos destinados à execução de despesas de custeio, equipe de trabalho, aquisição de equipamentos e demais ações necessárias ao alcance das metas estabelecidas no Plano de Trabalho.

Pintadas (BA)

Instrumento

TERMO DE FOMENTO

Órgão concedente

MINISTÉRIO DAS MULHERES

Proponente

ASSOCIACAO CULTURAL E BENEFICIENTE PE RICCARDO (CNPJ 00.722.077/0001-75)

Situação

Proposta Aprovada/Aguardando Plano de Trabalho

Vigência

01/08/2026 a 31/07/2027

Repasse da União

R$ 500.000,00

Contrapartida

R$ 0,00

Valor global

R$ 500.000,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.