Repasses federais em Pintadas (BA)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Unidades Habitacionais.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.797.200,00 · assinado em 29/04/2026 · vigência até 29/04/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Areninha Esportiva, no Município de Pintadas/BA.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 487.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 05/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· convenio
  Implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Pintadas/BA.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 474.704,17 · assinado em 24/12/2024 · vigência até 27/12/2027 · 7 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do Município de Pintadas/BA.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.483.250,91 · assinado em 19/12/2024 · vigência até 19/12/2027 · 7 itens a comprar

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  Constitui objeto do presente Termo de Fomento a execução do Projeto “Mulheres que Tecem o Futuro”, voltado à promoção da autonomia econômica, inclusão produtiva e fortalecimento do empreendedorismo feminino de 30 mulheres em situação de vulnerabilidade social no município de Pintadas/BA, sendo em sua maioria mulheres negras, por meio da realização de oficinas de costura e produção criativa, capacitações em economia solidária e empreendedorismo feminino, acompanhamento técnico e social, aquisição de equipamentos, materiais, insumos e estruturação de espaço produtivo destinado ao desenvolvimento das atividades formativas e de geração de renda.A proposta contempla ações de qualificação profissional, fortalecimento comunitário, produção coletiva, comercialização de produtos confeccionados pelas beneficiárias e incentivo à geração de trabalho e renda, contribuindo para redução das desigualdades sociais, fortalecimento da autonomia financeira das mulheres e promoção da inclusão social no território da Bacia do Jacuípe, no Estado da Bahia.O projeto será executado durante 12 meses pela Associação Cultural e Beneficente Pe. Riccardo, com apoio da Administração Pública Federal, mediante repasse de recursos destinados à execução de despesas de custeio, equipe de trabalho, aquisição de equipamentos e demais ações necessárias ao alcance das metas estabelecidas no Plano de Trabalho.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 500.000,00 · vigência até 31/07/2027

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadosOutros· convenio
  Implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Pintadas/BA.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 431.976,38 · vigência até 30/12/2028 · 7 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· contrato de repasse
  Revestimento Primário com Agregados Naturais(cascalho) para Recuperação de Estradas Vicinais

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 399.600,00 · vigência até 15/06/2026 · 1 itens a comprar