Estruturar e fortalecer o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Piatã, por meio da implantação e integração de ações voltadas à produção, abastecimento, distribuição, consumo e aproveitamento de alimentos, com foco na agricultura familiar, na redução de perdas e desperdícios e na promoção de sistemas alimentares sustentáveis e circulares.A proposta prevê a articulação dos equipamentos públicos e das políticas municipais relacionadas à Segurança Alimentar e Nutricional, incluindo a agricultura familiar, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a rede municipal de ensino, os serviços socioassistenciais, a feira livre municipal, associações e comunidades rurais, hortas comunitárias e escolares, além das instâncias de participação e controle social.O projeto contempla a implantação de uma Rede Municipal de Sistema Alimentar Sustentável, com ações de fortalecimento da produção agroecológica, qualificação dos agricultores familiares, ampliação dos canais de comercialização institucional, incentivo ao consumo de alimentos saudáveis e valorização dos circuitos curtos de comercialização. Também prevê a estruturação de mecanismos de recepção, armazenamento, seleção e redistribuição de alimentos oriundos da agricultura familiar e de excedentes da produção local, contribuindo para o abastecimento de equipamentos públicos e para o atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social.Como estratégia de economia circular, serão implantadas unidades de compostagem para aproveitamento dos resíduos orgânicos gerados em feiras livres, escolas, equipamentos públicos e demais pontos de geração identificados no município. Os resíduos coletados serão transformados em composto orgânico e bioinsumos destinados à agricultura familiar, hortas comunitárias e escolares, promovendo o fechamento do ciclo produtivo e reduzindo o volume de resíduos encaminhados para disposição final.A proposta inclui ainda ações de educação alimentar e nutricional, educação ambiental e mobilização social, envolvendo estudantes, agricultores, profissionais da assistência social, da educação, da saúde e lideranças comunitárias, com o objetivo de fortalecer hábitos alimentares saudáveis, estimular o aproveitamento integral dos alimentos e disseminar práticas sustentáveis de produção e consumo.Serão realizadas capacitações, oficinas, intercâmbios, eventos comunitários e atividades de assistência técnica voltadas ao fortalecimento da governança do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, promovendo a integração entre os diversos atores envolvidos e ampliando a capacidade institucional do município para planejamento, execução e monitoramento das políticas públicas de SAN.Ao final da execução, espera-se consolidar uma rede integrada de abastecimento alimentar sustentável, ampliar a participação da agricultura familiar nos mercados institucionais, reduzir perdas e desperdícios de alimentos, fortalecer a segurança alimentar da população em situação de vulnerabilidade e estabelecer um modelo local de sistema alimentar circular capaz de gerar benefícios sociais, econômicos e ambientais permanentes para o município de Piatã.

Piatã (BA)

Instrumento

CONVENIO OU CONTRATO DE REPASSE

Órgão concedente

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME

Proponente

MUNICIPIO DE PIATA (CNPJ 13.675.681/0001-30)

Situação

Proposta/Plano de Trabalho Cadastrados

Vigência

08/06/2026 a 08/06/2027

Repasse da União

R$ 800.000,00

Contrapartida

R$ 10.000,00

Valor global

R$ 810.000,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.