Repasses federais em Piatã (BA)

Vigentes: o que vai ser comprado

• já virou licitaçãoOutros· termo de compromisso
  Provisão de Unidades Habitacionais em áreas Urbanas para o município de Piatã-Ba

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.800.000,00 · assinado em 25/05/2026 · vigência até 25/05/2028 · 2 itens a comprar

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de máquinas e equipamentos.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 477.500,00 · assinado em 27/11/2025 · vigência até 27/08/2028 · 2 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação asfáltica de estradas vicinais.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.428.565,00 · assinado em 24/05/2024 · vigência até 03/05/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação asfáltica de estradas vicinais.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.441.714,00 · assinado em 06/12/2023 · vigência até 06/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Quadra Poliesportiva no Município de Piatã/BA.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 390.000,00 · vigência até 19/05/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação em Ruas do Município de Piatã-Ba

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.023.391,00 · vigência até 03/07/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosSaúde e Medicamentos· convenio ou contrato de repasse
  Estruturar e fortalecer o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Piatã, por meio da implantação e integração de ações voltadas à produção, abastecimento, distribuição, consumo e aproveitamento de alimentos, com foco na agricultura familiar, na redução de perdas e desperdícios e na promoção de sistemas alimentares sustentáveis e circulares.A proposta prevê a articulação dos equipamentos públicos e das políticas municipais relacionadas à Segurança Alimentar e Nutricional, incluindo a agricultura familiar, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a rede municipal de ensino, os serviços socioassistenciais, a feira livre municipal, associações e comunidades rurais, hortas comunitárias e escolares, além das instâncias de participação e controle social.O projeto contempla a implantação de uma Rede Municipal de Sistema Alimentar Sustentável, com ações de fortalecimento da produção agroecológica, qualificação dos agricultores familiares, ampliação dos canais de comercialização institucional, incentivo ao consumo de alimentos saudáveis e valorização dos circuitos curtos de comercialização. Também prevê a estruturação de mecanismos de recepção, armazenamento, seleção e redistribuição de alimentos oriundos da agricultura familiar e de excedentes da produção local, contribuindo para o abastecimento de equipamentos públicos e para o atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social.Como estratégia de economia circular, serão implantadas unidades de compostagem para aproveitamento dos resíduos orgânicos gerados em feiras livres, escolas, equipamentos públicos e demais pontos de geração identificados no município. Os resíduos coletados serão transformados em composto orgânico e bioinsumos destinados à agricultura familiar, hortas comunitárias e escolares, promovendo o fechamento do ciclo produtivo e reduzindo o volume de resíduos encaminhados para disposição final.A proposta inclui ainda ações de educação alimentar e nutricional, educação ambiental e mobilização social, envolvendo estudantes, agricultores, profissionais da assistência social, da educação, da saúde e lideranças comunitárias, com o objetivo de fortalecer hábitos alimentares saudáveis, estimular o aproveitamento integral dos alimentos e disseminar práticas sustentáveis de produção e consumo.Serão realizadas capacitações, oficinas, intercâmbios, eventos comunitários e atividades de assistência técnica voltadas ao fortalecimento da governança do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, promovendo a integração entre os diversos atores envolvidos e ampliando a capacidade institucional do município para planejamento, execução e monitoramento das políticas públicas de SAN.Ao final da execução, espera-se consolidar uma rede integrada de abastecimento alimentar sustentável, ampliar a participação da agricultura familiar nos mercados institucionais, reduzir perdas e desperdícios de alimentos, fortalecer a segurança alimentar da população em situação de vulnerabilidade e estabelecer um modelo local de sistema alimentar circular capaz de gerar benefícios sociais, econômicos e ambientais permanentes para o município de Piatã.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 800.000,00 · vigência até 08/06/2027