Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseProposta 2168753 · 2026
Construção de Escola em Tempo Integral, no município de Oliveira dos Brejinhos/BA - FNDE – Escola 9 Salas.
Oliveira dos Brejinhos (BA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA EDUCACAO · FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
- Proponente
- MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS (CNPJ 13.798.905/0001-09)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para Análise
- Vigência
- 30/01/2026 a 31/12/2029
- Repasse da União
- R$ 9.586.749,60
- Contrapartida
- R$ 195.647,95
- Valor global
- R$ 9.782.397,55
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 9.782.397,55)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de Escola em Tempo Integral, no município de Oliveira dos Brejinhos/BA - FNDE – Escola 9 Salas. | obra | 1 | R$ 9.782.397,55 | R$ 9.782.397,55 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.