Repasses federais em Oliveira dos Brejinhos (BA)
2 convênios e contratos de repasse vigentes, R$ 4,4 mi de repasse federal; 2 deles ainda sem licitação encontrada no PNCP.
Ver as licitações abertas em Oliveira dos Brejinhos
Vigentes: o que vai ser comprado
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioApoio a execução de obras e serviços de engenharia para o fomento aos setores agropecuário e de agroindústria no Município de Oliveira dos Brejinhos.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 3.000.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/08/2028 · 1 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de fomento? Qualificar 600 agricultores de Comunidades Tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto como agentes multiplicadores das pr?ticas agroecol?gicas e de economia popular solid?ria;? Elaborar a produ??o de conte?dos educomunicativos sobre agroecologia e economia popular solid?ria;? Realizar o mapeamento participativo com agricultores de Comunidades Tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto possibilitando a cria??o de um banco de dados sobre a situa??o da produ??o agroecol?gica.? Fomentar o debate sobre economia popular solid?ria e agroecologia, transversalizando com temas emergentes como justi?a clim?tica, g?nero e povos e Comunidades Tradicionais? Potencializar a inclus?o socioprodutiva e a perman?ncia dos agricultores de Comunidades Tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto em empreendimentos solid?rios base agroecol?gica, com foco na supera??o de vulnerabilidades, na equidade de g?nero e na gera??o de trabalho e renda.? Fortalecer pr?ticas sustent?veis de produ??o, comercializa??o e organiza??o comunit?ria, com base nos princ?pios da autogest?o, da inclus?o socioprodutiva e da soberania alimentar.? Realizar interc?mbios de experi?ncias agroecol?gicas entre os agricultores de Comunidades Tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto.
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 1.440.000,00 · assinado em 24/12/2025 · vigência até 24/12/2026 · 16 itens a comprar
Propostas em análise
Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.
- Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· convenioPavimentação de estradas vicinais no município de Oliveira dos Brejinhos.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.600.000,00 · vigência até 31/12/2030 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· convenioPavimentação de estradas vicinais no município de Oliveira dos Brejinhos
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 5.577.500,00 · vigência até 31/12/2030 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· convenioPavimentação asfáltica no município de Oliveira dos Brejinhos Bahia.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 4.000.000,00 · vigência até 31/12/2030 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· convenioRecuperação de estradas vicinais no município de Oliveira dos Brejinhos
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 31/12/2030 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· convenioPavimentação de Ruas Urbanas no município de Oliveira dos Brejinhos
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 4.577.500,00 · vigência até 31/12/2030 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· convenioPavimentação de estradas vicinais no município de Oliveira dos Brejinhos.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.600.000,00 · vigência até 31/12/2030 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Escola em Tempo Integral, no município de Oliveira dos Brejinhos/BA - FNDE – Escola 9 Salas.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 9.586.749,60 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Creche e Escola de Ensino Infantil na Sede do Município de Oliveira dos Brejinhos/BA - FNDE – Creche Tipo 1
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.565.210,66 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· convenioPavimentação de estradas vicinais no município de Oliveira dos Brejinhos.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.600.000,00 · vigência até 31/12/2030 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· convenioPavimentação de estradas vicinais no município de Oliveira dos Brejinhos.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.600.000,00 · vigência até 31/12/2030 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenioPavimentação asfáltica no município de Oliveira dos Brejinhos - BA.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 4.500.000,00 · vigência até 31/12/2030 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· contrato de repassePAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BAHIA
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenioRecuperação de estradas vicinais no município de Oliveira dos Brejinhos.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.485.000,00 · vigência até 31/12/2030 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenioImplantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Oliveira dos Brejinhos-BA
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.550.000,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenioRecuperação de estradas vicinais no município de Oliveira dos Brejinhos.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.380.000,00 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· contrato de repasseRevitalização de praças no município de Oliveira dos Brejinhos
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenioPavimentação asfáltica no município de Oliveira dos Brejinhos Bahia.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 5.000.000,00 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenioRecuperação de estradas vicinais no município de Oliveira dos Brejinhos.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.485.000,00 · vigência até 31/12/2030 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· convenio ou contrato de repasseCelebração de um convênio para executar as obras de pavimentação de um trecho específico de uma estrada vicinal, incluindo serviços de terraplanagem, drenagem, pavimentação e sinalização no munícipio de Oliveira do Brejinhos.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.380.000,00 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseSaneamento e Meio Ambiente· convenioAquisição de 01 (uma) retroescavadeira 4x4, 01 (um) caminhão caçamba basculante e 01 (uma) pá-carregadeira, destinados ao apoio às atividades de manutenção e readequação de estradas vicinais, pequenas obras públicas e limpeza urbana/rural no Município de Oliveira dos Brejinhos
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.900.000,00 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· contrato de repasseCelebração de Contrato de Repasse para a execução completa da obra de pavimentação asfáltica de trechos estratégicos dasestradas vicinais, incluindo serviços de drenagem e sinalização no município de Oliveira dos Brejinhos.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.380.000,00 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho AprovadosOutros· termo de compromissoProvisão de unidades habitacionais - Minha Casa, Minha Vida no Município de Oliveira dos Brejinhos-BA
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.800.000,00 · vigência até 31/12/2028 · 2 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasseExecução de pavimentação de vias municipais, em eixo vicinal com trecho urbano complementar, com projetos e serviços essenciais no Municipio de Oliveira Dos Brejinhos.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· convenioImplantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas rurais e comunidades tradicionais do Município de Oliveira dos Brejinhos.
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.550.000,00 · vigência até 31/12/2028
- Proposta/Plano de Trabalho CadastradosEducação e Treinamento· convenioFormalizar a parceria para executar o programa de apoio às MPEs do interior, implementando as ações planejadas de capacitação, digitalização, simplificação e acesso a mercados no municipio de Oliveira dos Brejinhos.
MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 790.000,00 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho em AnáliseOutros· convenioImplantação de Sistemas de Esgotamento Sanitário em áreas rurais do Município de Oliveira dos Brejinhos
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.550.000,00 · vigência até 31/12/2028
- Proposta/Plano de Trabalho em AnáliseOutros· convenioImplantação de sistemas de abastecimento de água em áreas rurais e comunidades tradicionais no município de Oliveira dos Brejinhos-Bahia
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.550.000,00 · vigência até 31/12/2028
- Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· convenioPavimentação em TSD de vias deste Município.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 999.000,00 · vigência até 19/11/2026
- Proposta/Plano de Trabalho CadastradosServiços de Manutenção· convenio ou contrato de repasseRecuperação e manutenção de estradas vicinais com serviço de terraplanagem e cascalhamento.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 4.000.000,00 · vigência até 31/07/2026
- Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· contrato de repassePavimentação em TSD de estradas vicinais deste Município.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 990.000,00 · vigência até 16/11/2026
Vende para prefeituras?
No Licitário você filtra os repasses pelo seu ramo, busca por item e recebe a licitação no WhatsApp assim que ela sair no PNCP.
Fontes: TransfereGov (dados abertos, mensal), Portal da Transparência (emendas, diário) e PNCP.