em execuçãoProposta 2120669 · 2025
O objeto do presente instrumento é a execução de ações voltadas à implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do município de Nova Itarana/BA, com o objetivo de garantir condições adequadas de saneamento básico às famílias beneficiadas. O projeto prioriza famílias de baixa renda, residentes em áreas de difícil acesso, em situação de vulnerabilidade social e expostas a riscos de contaminação e doenças. Espera-se, com a execução do objeto, promover melhorias concretas na saúde pública, na qualidade de vida e nas condições de moradia da população de Nova Itarana/BA, reduzindo a incidência de doenças relacionadas à falta de saneamento, fortalecendo a inclusão social, garantindo dignidade habitacional e contribuindo para a preservação ambiental. As ações executadas estarão em conformidade com as diretrizes do Programa, que visa universalizar o acesso a instalações sanitárias adequadas em áreas rurais, promovendo políticas públicas de saneamento, saúde e bem-estar social.
Nova Itarana (BA)
- Instrumento
- CONVENIO nº 984684
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA SAUDE · FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
- Proponente
- MUNICIPIO DE NOVA ITARANA (CNPJ 13.892.187/0001-27)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 18/12/2025
- Vigência
- 18/12/2025 a 01/04/2029
- Repasse da União
- R$ 1.548.473,03
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 1.548.473,03
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.548.473,03 / —
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
Licitação no PNCP
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O que será comprado (2 itens, R$ 1.548.473,03)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Implantação de Unidades Sanitárias Domiciliares | obra | 68 | R$ 22.722,20 | R$ 1.545.109,31 |
| PLACA DA OBRA | obra | 6 | R$ 560,62 | R$ 3.363,72 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.