Repasses federais em Nova Itarana (BA)

Vigentes: o que vai ser comprado

• já virou licitaçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Portal no Município de Nova Itarana/BA.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 448.684,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 05/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Provisão de Unidades Habitacionais através do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV FNHIS Sub 50, no Município de NOVA ITARANA-BA.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.800.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2029 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte, Lazer e Inclusão Social, no Município de Nova Itarana/BA

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 324.265,00 · assinado em 18/12/2025 · vigência até 18/12/2028 · 88 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  O objeto do presente instrumento é a execução de ações voltadas à implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do município de Nova Itarana/BA, com o objetivo de garantir condições adequadas de saneamento básico às famílias beneficiadas. O projeto prioriza famílias de baixa renda, residentes em áreas de difícil acesso, em situação de vulnerabilidade social e expostas a riscos de contaminação e doenças. Espera-se, com a execução do objeto, promover melhorias concretas na saúde pública, na qualidade de vida e nas condições de moradia da população de Nova Itarana/BA, reduzindo a incidência de doenças relacionadas à falta de saneamento, fortalecendo a inclusão social, garantindo dignidade habitacional e contribuindo para a preservação ambiental. As ações executadas estarão em conformidade com as diretrizes do Programa, que visa universalizar o acesso a instalações sanitárias adequadas em áreas rurais, promovendo políticas públicas de saneamento, saúde e bem-estar social.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.548.473,03 · assinado em 18/12/2025 · vigência até 01/04/2029 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição e instalação de playgrounds no Município de Nova Itarana/BA.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 16/12/2025 · vigência até 16/12/2026 · 7 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de vias no Perímetro Urbano do município de Nova Itarana-Ba

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 397.385,00 · assinado em 31/10/2025 · vigência até 22/08/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Creche de Educação Infantil no Município Nova Itarana/BA - FNDE - Creche Tipo 2

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.515.665,90 · assinado em 12/09/2025 · vigência até 05/09/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de Nova Itarana-Bahia.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.500.000,00 · assinado em 20/08/2025 · vigência até 05/09/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Nova Itarana - Bahia.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 841.242,00 · assinado em 21/06/2024 · vigência até 05/05/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Adequação de estradas vicinais.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 326.065,00 · assinado em 27/12/2023 · vigência até 05/11/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação e Tratamento Primário de Estradas Rurais no Município de Nova Itarana - Bahia.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 5.743.773,00 · assinado em 27/12/2023 · vigência até 05/09/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Implementação de ações de custeio e investimentos na cultura do município de NOVA ITARANA - BA

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 990.000,00 · vigência até 19/08/2027 · 1 itens a comprar