O presente instrumento tem como objetivo a execu??o de a??es integradas de Assist?ncia T?cnica e Extens?o Rural (ATER), voltadas ? inclus?o produtiva, autonomia econ?mica e fortalecimento do protagonismo social de mulheres agricultoras familiares, por meio da implanta??o, estrutura??o e consolida??o de quintais produtivos agroecol?gicos.A proposta atende mulheres em comunidades rurais, quilombolas e assentamentos da reforma agr?ria, em territ?rios estrat?gicos da Bahia, promovendo acesso a insumos produtivos, tecnologias sociais, forma??o continuada e apoio ? organiza??o coletiva. O foco ? a constru??o de sistemas produtivos sustent?veis, adaptados aos biomas Mata Atl?ntica e Semi?rido, com base na diversifica??o produtiva, uso eficiente dos recursos naturais e valoriza??o dos saberes tradicionais.O instrumento prev? a implanta??o de modelos produtivos consorciados, integrando culturas de ciclo curto e longo com a cria??o de pequenos animais, garantindo produ??o para autoconsumo e gera??o de excedentes comercializ?veis. Assim, contribui diretamente para a seguran?a alimentar e nutricional das fam?lias e para a gera??o de renda, por meio da inser??o estruturada em mercados locais e institucionais, como PNAE e PAA.Inclui ainda processos formativos continuados, baseados na educa??o popular, com foco no fortalecimento das capacidades produtivas, gerenciais e organizativas das mulheres, promovendo sua participa??o ativa nos espa?os de decis?o econ?mica e social. Contempla tamb?m o acesso a pol?ticas p?blicas estruturantes, como PRONAF, programas de fomento do INCRA e iniciativas de desenvolvimento rural sustent?vel.O instrumento incorpora o fortalecimento da organiza??o coletiva, incentivando o associativismo e o cooperativismo, promovendo redes de produ??o e comercializa??o, interc?mbios e constru??o de cadeias produtivas sustent?veis. Integra a??es intersetoriais nas ?reas de sa?de, educa??o, assist?ncia social e cultura, ampliando o impacto social e promovendo o bem viver.Dessa forma, o instrumento se destina a promover transforma??o estrutural nas condi??es de vida das mulheres rurais, enfrentando desigualdades de g?nero, ra?a e gera??o, contribuindo para a redu??o da pobreza, perman?ncia no campo e desenvolvimento sustent?vel dos territ?rios atendidos.

Lauro de Freitas (BA)

Instrumento

TERMO DE FOMENTO

Órgão concedente

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR

Proponente

COOPERATIVA CENTRAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, REFORMA AGRARIA, DE TRABALHO E DE ECONOMIA SOLIDARIA URBANA E RURAL DA BAHIA - COOPERCENTRAL (CNPJ 06.871.936/0001-74)

Situação

Classificada em Análise Preliminar

Vigência

03/06/2026 a 31/07/2028

Repasse da União

R$ 1.900.000,00

Contrapartida

R$ 0,00

Valor global

R$ 1.900.000,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.