em execuçãoProposta 1973658 · 2024
Construção de Escola em Tempo Integral: Escola Integral de Ensino Fundamental, Parque da Cidade, Lapão-BA – FNDE – Escola 13 Salas.
Lapão (BA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 960703
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA EDUCACAO · FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
- Proponente
- MUNICIPIO DE LAPAO (CNPJ 13.891.528/0001-40)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 03/07/2024
- Vigência
- 03/07/2024 a 03/07/2028
- Repasse da União
- R$ 11.230.720,47
- Contrapartida
- R$ 113.441,63
- Valor global
- R$ 11.344.162,10
- Empenhado / desembolsado
- R$ 2.072.067,93 / R$ 1.684.608,07
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 11.344.162,10)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de Escola em Tempo Integral: Escola Integral de Ensino Fundamental, Parque da Cidade, Lapão-BA – FNDE – Escola 13 Salas. | obra | 1 | R$ 11.344.162,10 | R$ 11.344.162,10 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.