Repasses federais em Lapão (BA)
13 convênios e contratos de repasse vigentes, R$ 37,3 mi de repasse federal; 13 deles ainda sem licitação encontrada no PNCP. 2 emendas parlamentares destinadas à cidade (R$ 1,7 mi empenhados).
Ver as licitações abertas em Lapão
Vigentes: o que vai ser comprado
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioConstrução de Centro de Comercialização no Município de Lapão/BA
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 764.000,00 · assinado em 27/05/2026 · vigência até 27/05/2029 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- em execuçãoOutros· termo de compromissoProvisão de unidades habitacionais através do MCMV FNHIS, no municipio de Lapão-BA
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.600.000,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 22/12/2029 · 2 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioPAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE LAPÃO-BA
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 382.000,00 · assinado em 28/11/2025 · vigência até 28/04/2029 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL
- em execuçãoOutros· convenioAquisição de maquinas e equipamentos
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.909.999,99 · assinado em 25/11/2025 · vigência até 25/07/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioPavimentação das estradas vicinais do Município de Lapão - Ba
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 4.775.000,00 · assinado em 18/11/2025 · vigência até 18/11/2029 · 1 itens a comprar
- em execuçãoOutros· convenioAquisição de maquinas e equipamentos para o municipio de Lapão-BA
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 573.000,00 · assinado em 06/10/2025 · vigência até 06/10/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de unidades habitacionais através do MCMV - Novo Pac, no municipio de Lapão-BA
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.250.000,00 · assinado em 08/05/2025 · vigência até 08/05/2029 · 2 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Escola em Tempo Integral: Escola Integral de Ensino Fundamental, Parque da Cidade, Lapão-BA – FNDE – Escola 13 Salas.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 11.230.720,47 · assinado em 03/07/2024 · vigência até 03/07/2028 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Creche e Escola de Educação Infantil: Creche Aguada Nova, na comunidade de Aguada Nova, Lapão-BA – FNDE – Creche Tipo 1.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.565.210,66 · assinado em 18/06/2024 · vigência até 18/06/2028 · 1 itens a comprar
- em execuçãoOutros· convenioImplantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Lapão/BA
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.500.000,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 22/12/2026 · 3 itens a comprar
- em execuçãoOutros· convenioImplantação de melhorias habitacionais para o controle da doença chagas nomunicípio de Lapão/BA
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 728.499,82 · assinado em 23/06/2022 · vigência até 14/06/2027 · 4 itens a comprar
Emenda de ALICE PORTUGAL
- em execuçãoOutros· convenioImplantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Lapão/BA
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 428.078,73 · assinado em 26/11/2021 · vigência até 30/12/2027 · 2 itens a comprar
Emenda de ALICE PORTUGAL
- vigenteObras e Engenharia· convenioPavimentação de ruas na zona rural do Município de Lapão/BA
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 603.033,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL
Propostas em análise
Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio ou contrato de repasseEXPONOVA - FEIRA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICIPIO DE LAPÃO-BA, DE 7 A 09 DE AGOSTO DE 2026.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 500.000,00 · vigência até 22/02/2028 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenioPAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO – BA
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 22/02/2028 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoObras e Engenharia· contrato de repassePRIMEIRA ETAPA DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO AÇUDE DO VALE NO DISTRITO DE AGUADA NOVA NO MUNICÍPIO DE LAPÃO
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 389.864,00 · vigência até 31/07/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenioAQUISIÇÃO DE MAQUINAS DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA O MUNICIPIO DE LAPÃO-BA
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 22/02/2028 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenioCONSTRUÇÃO DE PÁTIO DE EVENTOS E CONVIVÊNCIA DO MUNICIPIO DE LAPÃO
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.000.000,00 · vigência até 04/03/2028 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· convenioImplantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no município de Lapão-BA.
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 31/12/2028
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repassePavimentação em estradas vicinais do municipio de Lapão-BA
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.995.000,00 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar
- Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse1ª Etapa da Reforma e Requalificação da praça Bráulio Cardoso, com troca de piso, remoção de construções e construção de ponto de ônibus, no município de Lapão-BA
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 974.658,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenioAquisição de maquinas para o municipio de Lapão-BA
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 750.000,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar
- Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasseReforma e Requalificação de Praça no Distrito de Aguada Nova, área urbana do município de Lapão-BA
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 779.727,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenioImplantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no município de Lapão-BA.
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho em AnáliseOutros· convenioImplantação de melhorias habitacionais para o controle da doença chagas no município de Lapão-BA.
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.550.000,00 · vigência até 31/12/2028
- Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoObras e Engenharia· contrato de repassePAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE LAPAO-BA
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.658,00 · vigência até 17/12/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV. URBANO
- Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· convenioEXPOLAPÃO - FEIRA AGROPECUARIA DO MUNICIPIO DE LAPÃO-BA, de 15 a 17 de maio de 2026.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 0,01 · vigência até 01/09/2027
Emenda de COM. AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA
Emendas parlamentares destinadas a Lapão
Do Orçamento da União (Portal da Transparência): autor, área e valores empenhado e pago.
| Ano | Autor | Área | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | ALICE PORTUGAL | Encargos especiais · Outras transferências | R$ 1.219.870,00 | R$ 1.219.870,00 |
| 2026 | LEO PRATES | Saúde · Assistência hospitalar e ambulatorial | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 |
Vende para prefeituras?
No Licitário você filtra os repasses pelo seu ramo, busca por item e recebe a licitação no WhatsApp assim que ela sair no PNCP.
Fontes: TransfereGov (dados abertos, mensal), Portal da Transparência (emendas, diário) e PNCP.