Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseProposta 2121199 · 2025
O objeto do instrumento é a execução de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) no município de Jaguarari, com foco nas comunidades rurais e de fundo de pasto, por meio da implantação de módulos sanitários completos (banheiro, lavatório, tanque, reservatório de água e sistema de fossa séptica), visando promover saúde, dignidade e qualidade de vida às famílias em situação de vulnerabilidade social.A Lei nº 1.017/2021 de 20 de julho de 2021, instituiu o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à gestão dos serviços públicos municipais de saneamento básico, em todo o território do município de Jaguarari, e neste sentido, está em conformidade com o objeto desta proposta, que visa melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais e comunidades tradicionais de fundo de pasto, por meio da construção de 60 conjuntos sanitários.
Jaguarari (BA)
- Instrumento
- CONVENIO
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA SAUDE · FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
- Proponente
- MUNICIPIO DE JAGUARARI (CNPJ 13.988.316/0001-85)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para Análise
- Vigência
- 01/11/2025 a 01/11/2026
- Repasse da União
- R$ 1.550.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 1.550.000,00
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (3 itens, R$ 1.550.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| obra | obra | 1 | R$ 1.450.000,00 | R$ 1.450.000,00 |
| Tributos | tributo | 1 | R$ 77.500,00 | R$ 77.500,00 |
| serviço | servico | 1 | R$ 22.500,00 | R$ 22.500,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.