Repasses federais em Jaguarari (BA)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Provisão de unidades habitacionais MCMV- Sub50

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.600.000,00 · assinado em 29/04/2026 · vigência até 29/04/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Crehe em Tempo Integral - CMEI de JUACEMA, na comunidade de Juacema, neste município de Jaguarari/BA, o projeto Proinfância Tipo 2 - padrão FNDE.Proposta:002808/2024Órgão Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOConvenente: Município de Jaguarari

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.341.680,94 · assinado em 30/08/2024 · vigência até 30/08/2028 · 3 itens a comprar

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio ou contrato de repasse
  Reforma, adequação e qualificação de imóvel público no município de Jaguarari para implantação e funcionamento da Cozinha Comunitária Municipal, destinada à promoção da segurança alimentar e atendimento da população em situação de vulnerabilidade social.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 517.648,57 · vigência até 01/06/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção e estruturação do Balneário da Barragem Fonte Velha, por meio da implantação de infraestrutura turística e de lazer, incluindo pista de caminhada, academia ao ar livre, paisagismo, iluminação e mobiliário urbano, visando à qualificação do espaço, à melhoria da experiência dos turistas, ao fortalecimento do turismo sustentável e ao incentivo ao desenvolvimento econômico local.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 619.979,08 · vigência até 01/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Implementação de projeto piloto de arborização urbana e enfrentamento ao calor em Jaguarari/BA, com viveiro de mudas nativas, hortas escolares sombreadas e Plano Local de Enfrentamento ao Calor.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 1.990.000,00 · vigência até 01/01/2030 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  O objeto é a execução de obras de recuperação e manutenção da estrada vicinal de Jenipapo passando por Catuni da Grota, no município de Jaguarari/BA, visando melhorar a trafegabilidade, garantir o escoamento da produção rural e promover o desenvolvimento econômico e social das comunidades atendidas.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.509.517,65 · vigência até 31/07/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseSaúde e Medicamentos· convenio
  O objeto do instrumento é a execução de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) no município de Jaguarari, com foco nas comunidades rurais e de fundo de pasto, por meio da implantação de módulos sanitários completos (banheiro, lavatório, tanque, reservatório de água e sistema de fossa séptica), visando promover saúde, dignidade e qualidade de vida às famílias em situação de vulnerabilidade social.A Lei nº 1.017/2021 de 20 de julho de 2021, instituiu o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à gestão dos serviços públicos municipais de saneamento básico, em todo o território do município de Jaguarari, e neste sentido, está em conformidade com o objeto desta proposta, que visa melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais e comunidades tradicionais de fundo de pasto, por meio da construção de 60 conjuntos sanitários.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.550.000,00 · vigência até 01/11/2026 · 3 itens a comprar

Emendas parlamentares destinadas a Jaguarari

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