Repasses federais em Itamaraju (BA)

Vigentes: o que vai ser comprado

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· convenio
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Servir, Cuidar e Viver no Município Itamaraju, no Estado da Bahía/BA.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 392.000,00 · vigência até 09/09/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Classificada em Análise PreliminarSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  O presente Termo de Fomento/Termo de Colaboração tem por objeto a implantação, estruturação e consolidação de quintais produtivos agroecológicos como estratégia integrada de inclusão produtiva, promoção da segurança alimentar e nutricional, geração de renda e fortalecimento da autonomia econômica de mulheres rurais, com prioridade para agricultoras familiares, indígenas e quilombolas, nos territórios do extremo sul da Bahia, norte do Espírito Santo e região de Machacalis, em Minas Gerais.A proposta fundamenta-se na implementação de sistemas produtivos diversificados, resilientes e sustentáveis, estruturados com base nos princípios da agroecologia, da valorização dos saberes tradicionais e da convivência com os territórios, promovendo a integração entre produção de alimentos, conservação da agrobiodiversidade e uso sustentável dos recursos naturais. Os quintais produtivos serão concebidos como unidades estratégicas de produção e reprodução social, contemplando o cultivo de hortaliças, frutíferas, plantas medicinais, espécies nativas e, quando pertinente, criação de pequenos animais, com foco no autoconsumo qualificado e na geração de excedentes comercializáveis.O objeto contempla a execução de um conjunto articulado de ações estruturantes, incluindo:(i) mobilização social e engajamento comunitário, assegurando ampla participação das beneficiárias;(ii) planejamento participativo das unidades produtivas, considerando especificidades socioculturais, ambientais e produtivas;(iii) assistência técnica e extensão rural (ATER) continuada, com abordagem territorial e metodologias participativas;(iv) capacitação técnica e formação em agroecologia, gestão produtiva e economia solidária;(v) fornecimento de insumos e apoio à implantação dos quintais produtivos; e(vi) acompanhamento sistemático, monitoramento e avaliação de resultados, com base em indicadores de desempenho e impacto.Adicionalmente, o projeto promove o fortalecimento da organização produtiva e da governança local, por meio do estímulo à formação de grupos produtivos, redes de cooperação e mecanismos de economia solidária, ampliando a capacidade de articulação das mulheres e seu protagonismo nos processos decisórios. Nesse contexto, serão desenvolvidas estratégias para acesso a mercados locais e institucionais, incluindo programas de compras públicas, contribuindo para a geração de renda e dinamização das economias territoriais.O objeto incorpora, ainda, práticas voltadas à adaptação às mudanças climáticas, conservação ambiental e uso eficiente dos recursos naturais, fortalecendo a resiliência produtiva e ambiental dos territórios. A proposta adota uma abordagem interseccional, com ênfase em equidade de gênero, inclusão social e valorização das identidades culturais, reconhecendo o papel estratégico das mulheres na produção de alimentos e na sustentabilidade dos sistemas produtivos.Por meio dessa intervenção, o presente instrumento visa gerar impactos estruturantes e duradouros, contribuindo para a redução das desigualdades sociais, o fortalecimento da agricultura familiar, a promoção da soberania e segurança alimentar e o desenvolvimento territorial sustentável, em plena consonância com as diretrizes das políticas públicas nacionais voltadas à agroecologia, inclusão produtiva e autonomia das mulheres rurais.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 5.000.000,00 · vigência até 31/08/2028

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· convenio
  EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA O MUNICÍPIO DE ITAMARAJU-BA

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 2.925.000,00 · vigência até 19/02/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoOutros· termo de fomento
  A concessao de apoio da Administracao Publica para a execucao de projeto de apoio a organizacao, estruturacao e formalizacao de Cooperativas, Associacoes, Empreendimentos de Economia Solidaria (artigo 4 da Lei 15.068) e Coletivos de Mulheres, do setor de Costura e Artesanato.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 800.000,00 · vigência até 31/07/2028

• Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em AnáliseOutros· contrato de repasse
  Requalificação e Modernização da Praça Dois de Julho no município de Itamaraju/BA

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 938.109,00 · vigência até 22/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Realização do Natal de Luz de Itamaraju/BA

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 600.000,00 · vigência até 13/10/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· contrato de repasse
  RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 945.419,00 · vigência até 17/05/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de vias urbanas no Município de Itamaraju/ba.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 15/05/2028 · 1 itens a comprar