Repasses federais em Cruz das Almas (BA)

Vigentes: o que vai ser comprado

• já virou licitaçãoObras e Engenharia· convenio
  PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS/BAHIA

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 477.500,00 · assinado em 13/07/2026 · vigência até 13/07/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Aquisição de 01 retroescavadeira destinada ao fortalecimento da infraestrutura produtiva da agricultura familiar.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 25/05/2026 · vigência até 25/05/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de JAQUES WAGNER

• já virou licitaçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma e revitalização da Praça da Ciência no Município de Cruz das Almas/BA.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 487.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 05/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução do Projeto Bahia de Todos os Cuidados: Formação de Assistentes Terapêuticos Escolares, que visa promover a qualificação social e profissional de 600 trabalhadores e trabalhadoras no Estado da Bahia, nos municípios de Cruz das Almas, Santo Amaro, Salvador, Irecê, Ribeira do Pombal e São Francisco do Conde, no âmbito do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional – PMQ, conforme previsto na Resolução CODEFAT nº 995/2024, na Portaria MTE nº 3.222/2023, na Portaria nº 402/2024 e nas Instruções Normativas SEMP nº 04/2024 e SGER nº 09/2024, além do disposto no Edital de Chamamento Público nº 02/2025.O projeto tem como finalidade formar profissionais qualificados para atuar como Assistentes Terapêuticos Escolares, ampliando a capacidade da rede educacional pública e privada de atender estudantes com deficiência, transtornos do espectro autista (TEA) e outras necessidades educacionais específicas. A proposta contempla um curso com 150 horas de duração, sendo 40 horas de formação geral e 110 horas de formação específica, conforme matriz curricular definida no projeto e em consonância com o artigo 2.11 do edital.A formação abrangerá conhecimentos fundamentais de comunicação oral e escrita, raciocínio lógico-matemático, saúde e segurança no trabalho, direitos humanos e trabalhistas, relações interpessoais, orientação profissional, responsabilidade socioambiental e letramento digital. No eixo específico, serão desenvolvidas competências em fundamentos do cuidado, psicopedagogia aplicada, comportamento verbal, atividades de vida diária, ensino incidental e aprendizagem sem erros, totalizando ao menos 30% da carga horária em atividades práticas supervisionadas.O público prioritário será constituído por pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica, com atenção especial a mulheres, jovens, pessoas negras, com deficiência, povos tradicionais, migrantes, refugiados, apátridas, internos e egressos do sistema prisional e trabalhadores rurais, conforme o disposto na Resolução CODEFAT nº 995/2024 e nas diretrizes do PMQ. A meta de atendimento é de 600 beneficiários diretos, distribuídos proporcionalmente entre os municípios contemplados, assegurando equidade territorial e representatividade dos grupos sociais priorizados.O projeto propõe uma metodologia pedagógica participativa e inclusiva, baseada em práticas de ensino dialógicas, atividades teórico-práticas, estudo de casos e vivências interativas. A ação formativa será conduzida por equipe multidisciplinar composta por coordenação geral, coordenação pedagógica, formadores e apoio técnico, garantindo o cumprimento da carga horária, dos objetivos de aprendizagem e dos indicadores de desempenho estabelecidos.A execução do projeto será acompanhada por um sistema contínuo de monitoramento e avaliação, fundamentado em indicadores de frequência, desempenho e inserção produtiva. Serão utilizados instrumentos de registro pedagógico, relatórios de atividades, registros fotográficos e entrevistas com cursistas e formadores, assegurando a transparência, a rastreabilidade das ações e a qualidade dos resultados.O Bahia de Todos os Cuidados responde a uma demanda concreta da política de Educação Especial e Inclusiva na Bahia, onde o número de matrículas de estudantes com deficiência e TEA vem crescendo acima de 40% nos últimos cinco anos, sem que a formação de profissionais de apoio acompanhasse esse ritmo. A falta de assistentes terapêuticos qualificados compromete a efetividade da inclusão escolar, a permanência dos estudantes e a qualidade do processo de ensino-aprendizagem.Nesse contexto, o projeto se consolida como uma estratégia de fortalecimento da Economia do Cuidado e da Saúde, valorizando o trabalho do cuidado como direito e como atividade essencial para o desenvolvimento humano e social. O curso permitirá aos participantes atuar de forma colaborativa com professores e equipes pedagógicas, adaptando materiais, median

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 1.440.000,00 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 19/12/2026 · 14 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS - BAHIA

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 487.329,00 · assinado em 17/12/2025 · vigência até 05/09/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 9.550.000,00 · assinado em 26/11/2025 · vigência até 26/12/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS - BAHIA.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 955.000,00 · assinado em 26/11/2025 · vigência até 26/04/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Campo de Futebol Society, no Município de Cruz das Almas/BA.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 487.000,00 · assinado em 31/10/2025 · vigência até 05/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO DA FEIRA DA COPLAN NO MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS - BAHIA

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 974.658,00 · assinado em 31/10/2025 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Ampliar as perspectivas de vida e inserção no mundo do trabalho de jovens moradores de bairros periféricos da cidade de Salvador (BA) através de ações de qualificação em comunicação digital e ampliação do repertório sociocultural.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 26/06/2024 · vigência até 22/12/2026 · 18 itens a comprar

  Emenda de JAQUES WAGNER

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Fortalecer 09 empreendimentos agropecuários utilizando técnicas agroecologicas e metodologias voltadas ao fortalecimento do Cooperativismo e Associativismo nos territorios do Bacia do Jacuípe, Piemonte da Diamantina e Chapada Diamantina.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 150.000,00 · assinado em 21/11/2022 · vigência até 21/11/2026 · 9 itens a comprar

  Emenda de JOSEILDO RAMOS

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação em paralelo e drenagem de vias para escoamento da produção no Município de Cruz das Almas, Estado da Bahia.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 955.000,00 · assinado em 29/12/2021 · vigência até 04/11/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de RELATOR GERAL

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· convenio
  PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - BAHIA.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 4.775.000,00 · vigência até 25/09/2026 · 1 itens a comprar

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (Máquina motoniveladora, retroescavadeira, Caminhão basculante e rolo compactador)

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.780.000,00 · vigência até 25/05/2029 · 4 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VOLTADOS A MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - BAHIA.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.500.000,00 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - BAHIA.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.000.000,00 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS RURAIS NO MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS, COM FOCO NA MELHORIA DO ACESSO E DA LOGISTICA PRODUTIVA.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 4.500.000,00 · vigência até 21/04/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Realização de Obras e Serviços de Engenharia voltados a melhoria de estradas vicinais no Município de Cruz das Almas (BA).

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 2.990.000,00 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (Máquina motoniveladora)

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 748.500,00 · vigência até 02/07/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseVeículos e Transporte· termo de compromisso
  AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA (Trator Agrícola de Pneus, Implementos de Preparo de Solo e Tanque Distribuidor de Líquidos)

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 398.000,00 · vigência até 25/05/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA PRODUTIVA MUNICIPAL.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 4.500.000,00 · vigência até 21/04/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (Máquina motoniveladora)

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 748.500,00 · vigência até 02/07/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais no Município de Cruz das Almas (BA).

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 2.985.000,00 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseVeículos e Transporte· convenio ou contrato de repasse
  AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO EQUIPADO COM BAÚ FRIGORIFICO

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 740.000,00 · vigência até 12/05/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoEducação e Treinamento· termo de fomento
  O presente Termo de Fomento tem como objeto a execução do projeto “Costurando Futuros – Autonomia, Economia Solidária e Geração de Renda para Mulheres do Recôncavo Baiano”, visando à capacitação de 40 mulheres em corte e costura, estruturação de um coletivo produtivo feminino e promoção da economia solidária, com foco na geração de renda, inclusão produtiva e fortalecimento da autonomia econômica de mulheres em situação de vulnerabilidade social no município de Cruz das Almas/BA.O projeto será executado ao longo de 18 meses, com formação técnica, oficinas multidisciplinares e ações de comercialização, promovendo organização coletiva, empreendedorismo feminino e desenvolvimento territorial sustentável.A iniciativa busca reduzir desigualdades sociais e de gênero, fortalecendo mulheres negras, rurais e quilombolas por meio da qualificação profissional e inserção produtiva.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 599.800,00 · vigência até 31/12/2027 · 4 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  EXECUÇÃO DE INTERVENÇÕES DE ENGENHARIA DESTINADAS A MANUTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - BAHIA.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.500.000,00 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, VISANDO FORTALECER O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO LOCAL.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 21/04/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - BAHIA.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 4.500.000,00 · vigência até 10/06/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FORMATIVAS E APRESENTAÇÕES MUSICAIS

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 700.000,00 · vigência até 31/12/2025 · 1 itens a comprar