Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseProposta 2146039 · 2025
Aquisição de equipamentos de proteção individual, materiais de apoio produtivo, estruturas de piscicultura familiar e realização de capacitações técnicas para fortalecimento das comunidades pesqueiras e piscicultores familiares de Camaçari, visando segurança no trabalho, beneficiamento do pescado, inclusão produtiva e sustentabilidade das atividades da pesca artesanal.
Camaçari (BA)
- Instrumento
- CONVENIO OU CONTRATO DE REPASSE
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
- Proponente
- MUNICIPIO DE CAMACARI (CNPJ 14.109.763/0001-80)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para Análise
- Vigência
- 03/11/2025 a 03/11/2027
- Repasse da União
- R$ 749.809,52
- Contrapartida
- R$ 7.573,83
- Valor global
- R$ 757.383,35
- Ramo
- Vestuário e EPI
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (3 itens, R$ 757.383,35)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Aquisição de EPIs, caixas térmicas, freezers, balanças, seladoras, tanques, aeradores e ração para execução das Metas 1, 2 e 3 do Projeto Boa Maré. | bem | 1 | R$ 683.173,35 | R$ 683.173,35 |
| Realização de oficinas de capacitação técnica com pescadores, marisqueiras e piscicultores familiares, incluindo instrutor, material didático, apoio logístico e coffee break, conforme Meta 4 do Projeto Boa Maré 2026. | servico | 8 | R$ 8.329,52 | R$ 66.636,17 |
| Contrapartida financeira municipal destinada à execução do Projeto Boa Maré, conforme Declaração de Contrapartida 061731_2025.pdf | outros | 1 | R$ 7.573,83 | R$ 7.573,83 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.