em execuçãoProposta 2112828 · 2025
Construção da Creche de Educação Infantil JARDIM LIMOEIRO,no município de CAMAÇARI-BA – FNDE – Creche Tipo 2.
Camaçari (BA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 979403
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA EDUCACAO · FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
- Proponente
- MUNICIPIO DE CAMACARI (CNPJ 14.109.763/0001-80)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 18/12/2025
- Vigência
- 18/12/2025 a 18/09/2028
- Repasse da União
- R$ 3.515.665,90
- Contrapartida
- R$ 35.511,78
- Valor global
- R$ 3.551.177,68
- Empenhado / desembolsado
- R$ 527.349,89 / —
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 3.551.177,68)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| A proposta tem como nome a Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, nome da creche ou bairro/ comunidade, cidade/UF – FNDE – Creche Tipo 2.A presente proposta faz parte de iniciativa do Município de Camaçari para expansão da rede pública educacional, avançando no cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), por meio da ampliação do número de vagas para a etapa creche/pré-escola, da educação básica. A futura creche pretende atender a demanda de expansão de novas vagas para crianças entre 2 a 5 anos, pertencentes a comunidades em vulnerabilidade social, no bairro do Jardim Limoeiro. Ao aderir ao Novo PAC, o Município de Camaçari reafirma seu compromisso com a Educação em Tempo Integral e a Alfabetização na Idade Certa, contando com o apoio técnico e financeiro do Governo Federal.A presente proposta tem como objetivo principal reduzir desigualdades sociais, por meio da inclusão de estudantes em vulnerabilidade social. Como objetivos específicos, pretende-se amplia | obra | 1 | R$ 3.551.177,68 | R$ 3.551.177,68 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.