Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseProposta 2099763 · 2025
O presente projeto visa a pavimentação com calçamento de vias na sede do município de Mazagão/AP, atendendo às diretrizes do Programa 2319 (Ação 00T1 - RP2) do Ministério do Desenvolvimento Regional. A iniciativa busca solucionar problemas históricos de infraestrutura urbana, incluindo:• Mobilidade: Garantir acessibilidade segura para pedestres e veículos• Saúde pública: Eliminar focos de poeira na seca e lama nas chuvas• Inclusão social: Melhorar condições para idosos, PCDs e crianças• Desenvolvimento: Valorizar o comércio local e potencial turísticoA obra contemplará técnicas de drenagem adequada, seguindo padrões de sustentabilidade urbana. Com a realização, beneficiará diretamente os habitantes, transformando a malha viária central e promovendo equidade territorial conforme as metas da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.
Mazagão (AP)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE MAZAGAO (CNPJ 05.986.427/0001-24)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para Análise
- Vigência
- 04/07/2025 a 20/07/2028
- Repasse da União
- R$ 1.500.000,00
- Contrapartida
- R$ 1.600,00
- Valor global
- R$ 1.501.600,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 1.501.600,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| A pavimentação com calçamento na sede de Mazagão resolverá problemas críticos de mobilidade, acessibilidade e saúde pública. A obra eliminará poeira na seca e lama nas chuvas, garantindo tráfego seguro e inclusivo. Beneficiará toda a população, especialmente idosos e PCDs, valorizará o comércio local e melhorará o escoamento pluvial. Investimento essencial para desenvolvimento urbano e qualidade de vida no município. | obra | 1 | R$ 1.501.600,00 | R$ 1.501.600,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.