Repasses federais em Mazagão (AP)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Estádio de Futebol no Município de Mazagão/AP

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 3.246.236,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO AMAPA

• em execuçãoServiços de Manutenção· convenio
  Aquisição de Geradores de energia elétrica

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 191.000,00 · assinado em 15/09/2025 · vigência até 15/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de VINICIUS GURGEL

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Construção de Shopping Popular

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 3.200.000,00 · assinado em 27/12/2023 · vigência até 06/12/2027 · 18 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO AMAPA

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES COM INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO-AP.

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 10.000.000,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 05/12/2027 · 7 itens a comprar

  Emenda de RELATOR GERAL

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  CONSTRUÇÃO DE CENTRO MULTIUSO

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 4.000.000,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 10/12/2026 · 20 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Adequação de estradas vicinais.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 4.775.000,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  CONSTRUÇÃO DE CENTRO MULTIUSO.

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 3.000.000,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 10/12/2026 · 21 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Adequação de estradas vicinais.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 4.775.000,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA.

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 4.000.000,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 10/12/2026 · 14 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO EM ÁREA DE RESSACA NO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP.

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 1.500.000,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 10/12/2026 · 5 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  CONSTRUÇÃO DE CENTRO MULTIUSO

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 1.500.000,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 10/12/2026 · 17 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 3.500.000,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 10/12/2026 · 16 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE MULTIUSO.

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 800.000,00 · assinado em 20/12/2022 · vigência até 30/06/2027 · 14 itens a comprar

  Emenda de RELATOR GERAL

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS.

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 3.000.000,00 · assinado em 18/12/2020 · vigência até 27/11/2026 · 9 itens a comprar

  Emenda de RELATOR GERAL

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Construção de Escola Municipal - Conceição do Maracá.

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 539.000,00 · assinado em 22/11/2019 · vigência até 29/04/2027 · 18 itens a comprar

  Emenda de VINICIUS GURGEL

• vigenteOutros· convenio
  Aquisição de máquinas e equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 191.000,00 · vigência até 20/05/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· convenio
  Aquisição de máquinas e equipamentos.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 310.000,00 · vigência até 20/10/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· convenio
  Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Município de Mazagão-AP.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 382.000,00 · vigência até 20/10/2027 · 5 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· convenio
  Aquisição de máquinas e equipamentos para o Município de Mazagão/AP.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 400.000,00 · vigência até 10/09/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· convenio
  Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Municipio de Mazagão.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 818.000,00 · vigência até 20/10/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE POTABILIZAÇÃO E PURIFICAÇÃO DE ÁGUA DESTINADOS A COMUNIDADES RIBEIRINHAS E TERRESTRES, DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 28.015.982,00 · vigência até 20/06/2028 · 3 itens a comprar

• Classificada em Análise PreliminarOutros· termo de fomento
  Promover a autonomia econômica de mulheres rurais, ribeirinhas e extrativistas nos estados do Amapá e Pará, por meio da estruturação de quintais produtivos agroecológicos, do fortalecimento de cadeias produtivas locais e da ampliação do acesso a tecnologias produtivas e de beneficiamento.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 3.498.148,26 · vigência até 03/08/2028

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosAlimentação e Gêneros· convenio ou contrato de repasse
  Estruturar a cadeia produtiva da avicultura mediante implantação de 120 unidades produtivas, fortalecimento da cooperativa, assistência técnica continuada e melhoria da logística. Espera-se ampliar a produção de ovos e carne de frango, gerar emprego e renda, fortalecer a agricultura familiar, reduzir a dependência de produtos externos, aumentar a segurança alimentar e promover o desenvolvimento econômico sustentável do município.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 10.000.000,00 · vigência até 01/11/2028

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio ou contrato de repasse
  c

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 9.900.000,00 · vigência até 01/11/2028

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· contrato de repasse
  Calçamento resolver problemas de mobilidade urbana e inclusão

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.500.000,00 · vigência até 30/05/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadosOutros· termo de compromisso
  PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO-AP.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.080.000,00 · vigência até 10/09/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  Justificativa para Revitalização da Praça 23 de Janeiro em Mazagão – APO Município de Mazagão – AP, em regime de mútua colaboração e em parceria com o Ministério das Cidades, busca angariar recursos financeiros para a revitalização da Praça 23 de janeiro, um espaço histórico e de grande relevância para a comunidade.Esta praça é um importante ponto de convívio social, lazer e cultura, contribuindo diretamente para a qualidade de vida, a saúde física e mental dos munícipes. Espaços públicos bem estruturados, como a Praça 23 de janeiro, incentivam a prática de atividades físicas, o contato com a natureza e a interação entre famílias, fortalecendo os vínculos comunitários e promovendo o bem-estar coletivo.Além disso, a revitalização desta praça irá valorizar o patrimônio urbano de Mazagão, oferecendo infraestrutura adequada para o lazer, eventos culturais e momentos de descontração, essenciais para o desenvolvimento social sustentável. A intervenção trará mais segurança, acessibilidade e conforto, transformando o local em um ambiente acolhedor e funcional para todas as idades.Dessa forma, a requalificação da Praça 23 de janeiro não apenas melhorará a infraestrutura do município, mas também elevará a autoestima da população, incentivando hábitos saudáveis e a ocupação positiva dos espaços públicos, em harmonia com as políticas de urbanização e inclusão social.Mazagão merece uma praça revitalizada – um legado de saúde, convivência e cidadania para as futuras gerações!

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 28/07/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· contrato de repasse
  demanda energética e a matriz atual motivam a busca por soluções sustentáveis. Mazagão, com alto potencial solar, enfrenta custos e instabilidade no fornecimento, especialmente em áreas remotas. A usina solar é de interesse mútuo: para o Município, significa sustentabilidade, economia e desenvolvimento social; para a população, acesso confiável à energia, redução de custos e melhoria da qualidade de vida. O projeto alinha desenvolvimento socioeconômico e ambiental, com benefícios duradouros.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 6.500.000,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· contrato de repasse
  Celebração de convênio/contrato de repasse para aquisição de recursos financeiros destinados à elaboração, acompanhamento e fiscalização de estudos e projetos técnicos municipais.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoServiços de Manutenção· contrato de repasse
  A modernização da iluminação pública e ampliação da rede elétrica trazem eficiência energética (LED reduz custos em 70%), segurança (menos acidentes e criminalidade), sustentabilidade (menos CO₂) e desenvolvimento (turismo, empregos). Alinhado a leis (ODS, ANEEL) e smart cities, o projeto melhora infraestrutura e qualidade de vida, justificando o investimento público.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.438.100,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  O presente projeto visa a pavimentação com calçamento de vias na sede do município de Mazagão/AP, atendendo às diretrizes do Programa 2319 (Ação 00T1 - RP2) do Ministério do Desenvolvimento Regional. A iniciativa busca solucionar problemas históricos de infraestrutura urbana, incluindo:• Mobilidade: Garantir acessibilidade segura para pedestres e veículos• Saúde pública: Eliminar focos de poeira na seca e lama nas chuvas• Inclusão social: Melhorar condições para idosos, PCDs e crianças• Desenvolvimento: Valorizar o comércio local e potencial turísticoA obra contemplará técnicas de drenagem adequada, seguindo padrões de sustentabilidade urbana. Com a realização, beneficiará diretamente os habitantes, transformando a malha viária central e promovendo equidade territorial conforme as metas da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 20/07/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· contrato de repasse
  Calçamento de vias sinais na sede do Município de Mazagão, promovendo a acessibilidade bem como a melhoria de vida a todos os moradores

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.500.000,00 · vigência até 31/12/2028

Emendas parlamentares destinadas a Mazagão

Do Orçamento da União (Portal da Transparência): autor, área e valores empenhado e pago.