em execuçãoProposta 1735753 · 2021
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
Macapá (AP)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 925155
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA SAUDE
- Proponente
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MACAPA (CNPJ 18.604.334/0001-30)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 31/12/2021
- Vigência
- 31/12/2021 a 30/09/2026
- Repasse da União
- R$ 74.547.924,36
- Contrapartida
- R$ 4.702.075,64
- Valor global
- R$ 79.250.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 60.728.800,08 / R$ 32.614.745,35
- Emenda parlamentar
- BANCADA DO AMAPA, SILVIA WAIAPI, VINICIUS GURGEL, LUCAS BARRETO · R$ 74.547.924,36
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 79.250.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção (única etapa) Hospital Geral, administração pública direta, gestão municipal, com 158 leitos p/ rede de saúde. O custeio pela 3390/13/MS, incentivo MAC Hosp. e emenda impositiva. Equipamentos serão adquiridos. RH do quadro e contratados pela PMM (L 101/00). A Unidade Hospitalar integrará a Rede Assistencial de Saúde dos Serviços aos Usuários do Sistema Único de Saúde, SUS do Município de Macapá e seus distritos e comunidades, cuja população local total é de 522.375 habitantes (IBGE 2020), especialmente mulheres em idade fértil para assistência ao parto, população adulta em geral, os leitos existentes no estado são insuficientes. A pactuação da atenção especializada entre a SEMSA e SESA vai surgir a partir da construção deste EAS. Com isso os leitos implantados serão regulados para área metropolitana do Estado (Macapá, Santana e Mazagão), ampliando a rede assistencial em obstetrícia, trauma/urgência/emergência clínica, leitos clínicos e cirúrgicos. A pactuação da inserção des | obra | 15850 | R$ 5.000,00 | R$ 79.250.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.