Estruturação, implantação e fortalecimento de 120 quintais produtivos de mulheres no estado do Amapá, por meio da aquisição e disponibilização de equipamentos, insumos e materiais produtivos, associados a processos de formação técnica, acompanhamento continuado, organização produtiva e apoio à comercialização.A proposta visa promover a autonomia econômica das mulheres rurais, ampliar a capacidade produtiva das unidades familiares, fortalecer a segurança alimentar e nutricional e incentivar a geração de renda a partir da valorização da sociobiodiversidade amazônica e da agricultura familiar.O projeto atua na superação de limitações estruturais que afetam as mulheres no meio rural, como a baixa disponibilidade de infraestrutura produtiva, o acesso restrito a insumos e assistência técnica, as dificuldades logísticas e a limitada inserção em mercados, contribuindo para a redução de desigualdades e o fortalecimento de economias locais.A execução será realizada pela EDUC – Associação de Promoção da Educação e Cidadania, com base no Método ELO EDUC – Execução Local Orientada, que assegura padronização, eficiência e adaptação às realidades territoriais, por meio de protocolos operacionais, kits estruturados e atuação de assessorias locais capacitadas.A atuação se dará de forma territorialmente priorizada em municípios do estado do Amapá, definidos a partir de mobilização prévia e diálogo com grupos de mulheres, garantindo aderência às demandas locais e viabilidade de execução. O projeto será desenvolvido em articulação com coletivos de mulheres, associações comunitárias, lideranças locais e órgãos públicos, sem repasse de recursos para organizações executoras, assegurando centralidade na gestão e controle das ações.A proposta está alinhada às diretrizes do Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais, contribuindo para a inclusão produtiva, fortalecimento da agricultura familiar, promoção da equidade de gênero, desenvolvimento territorial sustentável e ampliação do acesso das mulheres a políticas públicas.Como resultado, espera-se a consolidação de sistemas produtivos sustentáveis, o fortalecimento da organização coletiva das mulheres, o aumento da produção e da renda, a ampliação da inserção em mercados e a geração de impactos duradouros nos territórios atendidos.

Laranjal do Jari (AP)

Instrumento

TERMO DE FOMENTO

Órgão concedente

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR

Proponente

ASSOCIACAO DE PROMOCAO DA EDUCACAO E CIDADANIA (CNPJ 09.295.269/0001-17)

Situação

Classificada em Análise Preliminar

Vigência

01/06/2026 a 31/05/2027

Repasse da União

R$ 1.200.000,00

Contrapartida

R$ 0,00

Valor global

R$ 1.200.000,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.